Carlos Ruiz

Carlos Enrique Ruiz Ferreira é mestre e doutor pelo Departamento de Ciência Política da USP; pós doutor pelo Departamento de Filosofia da USP; professor doutor associado de Relações Internacionais da UEPB. Atualmente é coordenador geral do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança, conselheiro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e coordenador-adjunto do curso de Relações Internacionais da UEPB


Povos originários e a urgência de políticas públicas decoloniais na Educação

Se a colonização, do ponto de vista jurídico-formal, terminou em 1822, o mesmo não se pode dizer da “colonização mental” (“coloniaje mental”, termo cunhado pelo peruano Haya de La Torre no início do século passado), que permanece até os dias de hoje. Neste mês, em que se comemora o “Dia do Índio”, o tema da colonização mental e sua desconstrução merece destaque.

A colonização mental é, em simples termos, a introjeção psíquica e cultural, numa sociedade, de um sistema de valores eurocêntricos pautados por uma supremacia civilizacional; em que o “branco-europeu”, sua cultura e epistemologia, está em uma escala de valores acima dos povos originários e também dos povos e culturas afrodescendentes. Este sistema de valores é alçado a ter um estatuto de verdade e, via de regra, não é questionado.

A questão é tão grave que foi só em meados do século XX que as teses evolucionistas das sociedades foram criticadas e suprimidas academicamente. Lembremos do clássico “As estruturas elementares de parentesco”, de Levi Strauss, publicado em 1949, quando o autor rompeu com a dicotomia antes aceita pelos antropólogos de sociedades “lógicas” e “pré-lógicas”, mostrando a existência de uma lógica própria e sofisticada nas sociedades indígenas. Essa tese magistral concluiu-se com a publicação do livro “O pensamento selvagem” de 1962”. (Cumpre lembrar que seus livros e reflexões intelectuais foram em grande medida devedoras do Brasil, já que Levi Strauss lecionou quando jovem na Universidade de São Paulo. Nesta época ele pesquisou e conviveu com os “Kadiweus”, tribo que se situa na fronteira do Brasil com Paraguai, e os “Bororos”, estes do Mato Grosso do Sul. Ele regressou ao Brasil posteriormente, também nos anos 30, e visitou os “Nhambiquaras” do Mato Grosso e os “Tupi-Kawahib” no Amazonas.)

As compreensões mentais coloniais – extremamente violentas – de que os nativos (bem como os negros) não tinham alma e/ou necessitavam de uma catequização para se salvarem ou redimirem, enquanto indivíduos e povos, permanecem nas manifestações psíquicas e culturais atuais, ainda que tenham adquirido novas maneiras de exteriorização. No caso da temática indígena as expressões de que “os indígenas são preguiçosos” ou “isso é programa de índio”, denotam a atualidade de que esse pensamento colonial permanece vivo.

Para ilustrar com alguns exemplos essa mentalidade colonial basta-nos citar algumas frases de Jair Bolsonaro, hoje, infelizmente, presidente do Brasil. Em 1998 ele disse: “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios” (Correio Brasiliense, 12 de abril 1998). Em 2017, já em campanha presidencial ele enunciou: “Pode ter certeza que se eu chegar lá (Presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.” (O Estado de São Paulo, 3 de abril de 2017)

Já eleito, o presidente proferiu: “O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras (…). Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí” (G1, 30 de novembro de 2018).

Ora, uma vez demonstrada a existência dessa colonização mental, que é uma expressão extremamente violenta, o que podemos fazer e pensar nos marcos de um processo político decolonial necessário?

É preciso combater essas violências estruturais da colonização a partir de uma série de políticas públicas – nas três esferas federais -, mas, por ora, nos centraremos nas políticas educacionais e em uma necessária reforma teórico-prática educacional.

Em primeiro lugar, embora tenhamos tido avanços significativos nos currículos escolares, é preciso dizer que, por um lado, ainda é preciso avançar muito para descontruir a ideia de que os povos indígenas estão e são “distantes” de nós. Desmistificar a ideia que se trata meramente de “outros”. Se desde uma perspectiva são “outros”, “alteridade”, ao mesmo tempo também são “eu-mesmo”, “nós”. Ou seja: carregamos em nosso sangue, DNA, cultura, os povos originários. Nesse sentido, há uma grande reforma a se operar na Educação, não apenas curricular, mas na formação de professores, produção de material didático, dentre outros.

A questão é, para citar Roberto Gambini (“O espelho índio: a formação da alma brasileira”), que precisamos, de uma vez por todas, de parar de negar nossa Mãe, e, por tanto, nossa alma e ancestralidade. Esse é um processo de decolonialidade dos mais significativos: pois o índio não é um “outro”, é minha própria mãe e, desde logo, sou “eu”. Esse olhar para o espelho, sem negarmos nossa mãe ancestral gerará uma verdadeira revolução individual e coletiva, com impactos promissores para o devir-Brasil.

Nesta esteira, algumas práticas pedagógicas, que já ocorrem na educação escolar indígena, poderiam servir de exemplo para todas as escolas, do ensino infantil ao médio. Trata-se de fazer emergir uma outra epistemologia de, por exemplo, entender e se comportar com a Natureza. É chegada a hora de aprendermos com as tradições e culturas milenares de que há uma relação outra que podemos estabelecer com a Natureza. Aqui emerge algumas epistemologias ameríndias que partem da ideia e prática da cosmointegração com a Natureza, rompendo com os dogmas clássicos positivistas, da ciência hegemônica, que cinde Natureza e Cultura, que nos distancia de nós mesmos, ao estabelecer uma cisão entre “sujeito” (homem) e “objeto” (natureza).

Por fim, já passou da hora de contarmos com professores indígenas. Infelizmente a carreira de professor indígena é realidade em pouquíssimos estados, muito embora muitos deles – como o nosso – o tenham como meta em seus Planos Estaduais de Educação (que são Leis estaduais). Não obstante, temos que ir mais além, já que essa carreira é prevista para ser efetivada apenas nas Escolas Indígenas. Para um processo de descolonização dos valores, e para a promoção de uma cultura de direitos humanos, e para o avançar científico (que tende a encontrar no diálogo de saberes a chave para as inovações), é chegada a hora de entendermos que necessitamos de professores indígenas em todas as escolas, não apenas nas Escolas Indígenas. E isso deve se aplicar também ao Ensino Superior.

Essas são algumas políticas, de cunho decolonial, que poderiam honrar os povos originários, detentores de saberes e epistemologias extremamente sofisticados. Esses saberes poderiam contribuir enormemente com um Brasil mais conhecedor de si, mais potente, e mais respeitador dos direitos humanos.

 

9 comentários

  • Maira Tukui
    22:09

    Muito bom trazer a pertença a Mãe como vinculo ancestro-social-cultural. nessa construção da subjetividade individual e do inconsciente coletivo desse devir-Brasil. è uma mudança profunda na construção do vinculo, dos afetos, um chamado à Matripotência que também nos constitui enquanto anima brasileira.
    Sobre o aspecto relacional com a natureza implica uma relação com o território, com demarcações, com geopolíticas no campo, mas também urbanas, como conceber uma escola sem terra, só com cimento para a educação infantil, por exemplo?
    E por fim e não menos importante, a inserção de professores indígenas nas redes públicas, fico intrigada em saber a partir de qual epistemologia ou cosmopercepção fundamneta-se as formações destes professores indígenas? Ainda me parece uma reparação, tipo uma atadura, pr’uma ferida mais profunda… Como propor outros sistemas de avaliação, de seriação, de instrumentalização, do conhecimento escolarizado, sendo que estas noções (termos) já trazem em si fundamentos coloniais de uma epistemologia eurocentrica patriarcal e branca?
    Sigamos nos colocando assim, como você Carlos Kuiai Ruiz, semeando conscientização, suscitando justiça e ecoando o bem-viver!
    Asé

    • Carlos Ruiz Kuiai
      22:09

      Oi Maíra, obrigado! Que palavras fortes e reflexões profundas. Sobre Mãe e Matripotência prefiro te ouvir e ler, já que você se dedica a estas trilhas de conhecimento e vivência.
      Sobre os processos decoloniais você vai além! Que interessante! Como a própria arquitetura e engenharia também poderiam ser subvertidas a partir de outra episteme da construção? Sobre as avaliações! Que excelente! Horários, séries, etc. Realmente há muito o que se pensar. Obrigado por se somar a ciranda! Afeto.

  • Carlos Ruiz
    22:09

    João Vitor meu caro, estou de acordo. Promover pontes entre as disciplinas e saberes é necessário. Buscando, sempre, combater as injustiças e assimetrias histórico-estruturais. De fato, internacionalizar a luta é fundamental, na articulação Indigena indo-americana e mundial, assim como empoderem as pautas a partir da Organização das Nações Unidas, valeu!

  • João Vitor
    22:09

    Obrigado Professor, muito rica as suas colocações e contribuições. Sim, “é preciso combater essas violências estruturais da colonização” está mais do que na hora. Talvez, uma maneira de combater, nas palavras de Boaventura ao escrever sobre laudos periciais no âmbito administrativo e de âmbito judicial, seria preciso aproximar a linguagem antropológica da linguagem juridica, pois nem sempre os termos possuem o mesmo sentido nos dois campos de saber… e assim, eu adicionaria, que é também aproximando a linguagem das Relações Internacionais seria possível refletir sobre este campo multidisciplinar para contribuir com as definições de um grupo etnico, as politicas publicas voltadas aos povos indigenas e suas demandas. Parabéns ✊?

  • Carlos Ruiz
    22:09

    Dinho Zâmbia, fico contente. O processo de feitura do Currículo do Novo Ensino Médio da Paraíba foi um marco histórico para a educação no Estado. Você e outros colegas foram os protagonistas desse processo. Que produzamos cada vez mais uma decolonialidade nos currículos e práticas pedagógicas. Abraço

  • Carlos Ruiz
    22:09

    Obrigado Jônatas, por sua leitura e consideração. De fato é um tema que me instiga. Gosto muito do livro de Marilena Chauí “O Mito Fundador e Sociedade Autoritária” em que ela desvela o genocídio negro e indígena e as violências estruturais que até hoje ecoam na sociedade brasileira. Abração, Carlos Ruiz

  • Jônatas
    22:09

    Pertinente e nada mais atual. Professor Carlos, em suas aulas, sempre foi um entusiasta e feroz defensor da causa indígena.
    Parabéns!
    Quem me dera ao menos uma vez
    Como a mais bela tribo
    Dos mais belos índios
    Não ser atacado por ser inocente…

  • Dinho Zâmbia
    22:09

    Bom dia! Adorei esse texto. Me fez refletir muito. Até porque nasci no dia 19 de abril e sempre fizeram a referência ao ‘Dia do Índio’. Na verdade, mesmo sabendo que nas escolas se fantasiam de índio norte-americano, sempre fiquei muito feliz de fazer aniversário nessa data e, atualmente, como professor de História e, principalmente, como coordenador de Ciências Humanas para a escrita da escrita do currículo do Novo Ensino Médio da PB, tive a honra de ser muito bem apontado orientado, apontado e provocado pelo prof. Dr. Carlos Enrique no respeito ao SER HUMANO. Todos trabalhamos a inclusão destes que sempre fizeram história mas não foram permitidos em seu protagonismo na História, na Sociologia, na Geografia…

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