Possibilidade de redução de parlamentares na PB acende sinal de alerta

Os presidentes dos partidos políticos da Paraíba pensam em realizar uma triagem entre os pretensos candidatos a deputado estadual e federal. É que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de redistribuição de vagas na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas do País. Caso a proposta entre em vigor, a Paraíba perderá seis parlamentares estaduais e dois federais.

 

A mudança também pode afetar a composição das coligações, pois exigirá mais votos para conquistar uma vaga nas Casas Legislativas, por causa do aumento do quociente eleitoral. “Se houver a redistribuição, teremos que fazer uma seleção, por conta do número de candidatos que o partido pode ter”, disse o presidente do PRB, o deputado estadual, Jutay Menezes. Ele é um dos que acreditam que pode haver mudanças nas composições das coligações. “As legendas vão preferir fazer alianças com os partidos que compõem a majoritária para eleger o maior número de deputados”, afirmou. 

 

O vice-governador Rômulo Gouveia, que preside o PSD estadual, compactua do mesmo pensamento de Jutay Menezes, mas prefere aguardar o julgamento do processo antes de tomar um posicionamento. “Precisamos pensar na triagem somente quando a redistribuição se concretizar, para não considerar o fato como consumado”.

 

Rômulo Gouveia lembrou que há quatro anos, havia esse mesmo movimento em defesa da redistribuição das vagas, e isso não se concretizou. “Temos que lutar para que isso não aconteça. Porque seria um prejuízo grande tanto por causa das verbas das emendas parlamentares como pela representatividade eleitoral do Estado no cenário nacional”, ressaltou.

 

 

O ex-deputado e presidente do PSC, Marcondes Gadelha, acredita que probabilidade de haver a redistribuição de vagas é bastante forte.  Ele destacou que a população de determinados Estados, como a do Amazonas, aumentou e a Constituição estabelece a proporcionalidade de parlamentares de acordo com o número de habitantes.  

 

“É algo que não se pode fugir. Será um prejuízo grande para a Paraíba. Sem falar que isso tornará a luta por vaga de deputado mais difícil. Exigirá mais dos candidatos”, afirmou.  Marcondes Gadelha acredita que se for necessário fazer alguma triagem, esta não será realizada pelos partidos, mas pela própria população nas urnas. 

 

Em relação ao PSC, ele garantiu que não haverá alteração no que diz respeito à seleção interna de candidatos. “Temos que lutar para que a redistribuição não aconteça. Talvez fosse o caso de aumentar o número de deputados, para não diminuir dos outros estados”, sugeriu.

 

 

O presidente do PSDB da Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro, disse que, caso a redistribuição seja efetivada, não deverá afetar as composições das alianças partidárias. 

 

“Alguns candidatos podem ter a preocupação de mudar de legenda para se beneficiar de outros partidos, mas esse não será o caso do PSDB”, disse o parlamentar. Para ele, caso a alteração se concretize, a Paraíba perderá força e representação política. “Acho a mudança ruim para o Estado. Vamos torcer para que isso não aconteça”.

 

Segundo Ruy Carneiro, a formulação que ampara à redistribuição das vagas na Câmara Federal está errada. Ele explicou que a alteração está baseada no novo cálculo do IBGE. “Nós deveríamos ter parte de base de cálculo pela população, mas também por ser um ente da federação”, defendeu. 

 

 

O secretário de Infraestrutura da Paraíba, Efraim Morais (foto), que preside o DEM estadual, acredita que a redução do número de vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa aumentará o quociente eleitoral. O que tornará mais difícil eleger um deputado nas duas esferas. Efraim Morais lamentou que a proposta esteja sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

 

“Se essa mudança for aprovada, teremos mais candidatos competitivos em 2014 devido ao número de votos exigidos para se eleger. Entretanto, acredito que isso só poderá ser avaliado durante a eleição”, afirmou.  Efraim descartou qualquer tipo de seleção interna de candidatos. Segundo ele, dificilmente, as vagas que o partido tem direito são preenchidas. 

 

 

O ex-governador José Maranhão, presidente do PMDB na Paraíba, considera “absurda” a proposta de redistribuição das vagas na Câmara Federal. Ele lembrou que foi deputado em uma época que a Paraíba tinha 40 deputados estaduais para uma população bem menor que a atual.

 

“A população aumentou, o número de deputados diminuiu, e querem reduzir ainda mais as vagas. Isso não tem sentido algum”, reclamou. Para o peemedebista, a bancada federal paraibana já é bastante resumida e perder dois parlamentares só causaria prejuízos ao Estado em todos os sentidos.  

 

No tocante ao número de candidatos a disputar uma vaga nas duas Casas, Maranhão preferiu não comentar sobre o assunto, pois vai aguardar a decisão do TSE para se posicionar. 

 

“Já ouvi muitas opiniões sobre o assunto. Uma delas foi formar uma chapa proporcional com os candidatos mais votados na eleição anterior, mas isso não é critério que deva ser seguido, porque o mais votado em uma eleição pode ser o menos votado em outra. Por isso, vamos aguardar”, afirmou Maranhão.

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e do diretório do PEN no Estado, Ricardo Marcelo, disse que partido só vai pensar na possibilidade de redução do número de vagas após a decisão do TSE.  “Vamos deixar primeiro essa possibilidade se concretizar para depois pensarmos nisso. Atualmente, o PEN está focado no seu processo de expansão. Queremos chegar aos principais municípios do Estado. Já temos várias lideranças que querem se filiar e estamos preparando a estrutura para recebê-los”, afirmou.  Para Ricardo Marcelo, a diminuição no número de vagas na Assembleia e na Câmara enfraquece a representatividade do Poder Legislativo. “Sem o Legislativo não há democracia e sem a democracia não há liberdade”.  “Serão menos parlamentares para representar o povo, denunciar problemas, cobrar soluções, apresentar proposituras e fiscalizar os atos e ações do Executivo. O Legislativo é o poder mais próximo do povo, por meio dele a população se manifesta e se faz ouvir. Por isso, estou na luta para que a Paraíba não perca deputados. Eles são fundamentais no processo de exercício pleno na democracia”.

 

 

O secretário de Articulação Política de João Pessoa, Rodrigo Soares, que preside o diretório do PT na Paraíba, disse que a redistribuição das vagas de deputados federais não afetará o processo eleitoral.  Segundo ele, os partidos já fazem uma escolha prévia de candidatos durantes às convenções partidárias.

 

“Só é candidato, independente do número de vagas, quem passa pela convenção partidária. Essa é a metodologia adotada pelo PT e cada partido tem a sua. Acredito que isso só mudaria se houvesse uma reforma política, da qual sou defensor”, explicou o petista. 

 

Rodrigo sugeriu a união da classe política e da sociedade para tomar um posicionamento a respeito do assunto. “A redução não é boa para a representação popular nas Casas Legislativas e no conjunto da federação”.

 

 

O deputado federal Damião Feliciano (PDT) disse que o processo que trata da redistribuição das vagas seria julgado na semana passada, mas foi retirado de pauta devido a reivindicação de um grupo de parlamentares. 

 

“Unimos as bancadas e fomos ao Tribunal Eleitoral solicitar uma audiência com a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, antes de o processo ser julgado”, afirmou Damião. Segundo ele, o parecer da relatora, ministra Nancy Andrighi, já está pronto. “Ela nos disse que o parecer estava emitido, mas ninguém sabe qual foi o seu posicionamento”, afirmou. 

 

De acordo com o parlamentar, os deputados constituíram um advogado para defender os interesses dos Estados prejudicados. “A bancada está se movimentando para reverter a situação. Queremos ter o direito de expressar as razões pelas quais defendemos a atual composição da Câmara”, disse.

 

Damião acredita que a Paraíba seria a mais prejudicada com a redistribuição. Ele explicou que a proporção de deputado federal para estadual para os estados que tem direito 12 vagas na Câmara é de três para um. Já para quem tem mais é de um para um.  

 

“A Paraíba e o Rio de Janeiro perderiam dois deputados, cada. Só que o Rio tem 46 deputados e só perderia um estadual devido à proporcionalidade e a Paraíba perderia dois federal e seis estaduais. Isso causaria um prejuízo enorme, pois cada parlamentar federal representa cerca de R$ 35 milhões para o Estado em emendas parlamentares”, explicou. Damião disse que com a alteração seria necessário cerca de 120 mil votos para um deputado federal se eleger. 

 

“Caso o projeto vigore, é necessário haver uma adequação com relação às chapas proporcionais, pois se exigiria uma votação maior para conquistar uma vaga na Câmara e isso, de certa forma, atingiria a majoritária”, justificou.

 

 

O presidente do PP, Enivaldo Ribeiro (foto abaixo), considerou a proposta de redistribuição das vagas da Câmara uma armadilha contra a Paraíba e os Estados do Nordeste.  Para ele, essa medida causará transtornos e prejuízos incalculáveis aos Estados.

 

“A Paraíba será muito prejudicada. Não podemos permitir que isso aconteça. Além de perdermos representação no cenário político nacional também perderemos emendas”, declarou.  

 

Enivaldo garantiu que a legenda não pretende fazer nenhuma seleção de candidatos devido à possível mudança.  “Torceremos para que o número de vagas continue o atual”, declarou.

 

 

A ministra relatora do processo de redistribuição das vagas na Câmara Federal, Nancy Andrighi, chegou a pedir pauta para votação da matéria por duas vezes, mas a proposta não foi votada. A expectativa é que o processo possa entrar na pauta nas próximas sessões do TSE. 

 

A assessoria de imprensa da ministra informou que o parecer da magistrada já está pronto.  “A única coisa que podemos adiantar é que o parecer na ministra está pronto e que ela só vai se pronunciar sobre o assunto após o julgamento do processo”, disse a assessoria.