Posse de Oswaldo Filho ressalta direito de voto a promotores de Justiça

“Prometo defender, cumprir e fazer com que se cumpram a Constituição e as leis do meu país”. Foi com esse juramento que Oswaldo Trigueiro do Valle Filho entrou, na noite desta quinta-feira (27), para a história do Ministério Público como o primeiro promotor de Justiça eleito e nomeado para comandar a Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo procurador-geral foi empossado e investido no cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público em sessão solene realizada no Teatro Paulo Pontes, no Centro Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Várias autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compareceram à solenidade. Também estiveram presentes o presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Consenzo, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o promotor de Justiça João Arlindo.

A sessão foi aberta pela presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba, Janete Ismael, que esteve à frente da Procuradoria Geral de Justiça nos últimos quatro anos. “O seu sucesso, doutor Oswaldo, será o nosso sucesso. O caminho é cheio de espinhos e pedras, mas, ocasionalmente, alguma cachoeira de águas descortinará à sua frente. Refiro-me ao sentimento de realização de ações frutíferas”, disse.

A luta empreendida por membros do MPPB para garantir aos promotores de Justiça o direito de votar e ser votado na eleição para a lista tríplice (que determina a escolha do procurador-geral de Justiça) foi lembrada por todos que discursaram na noite de hoje. “A grandeza de um homem mede-se pelos desafios que ele supera; pelas vitórias que alcança. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é um lutador fiel aos seus ideais e à sua consciência; é um lutador que investe sua vida no que acredita, no sonho que a alimenta. Vossa Excelência entra como um herói, de cabeça erguida, para a história do MPPB”, falou a professora e representante da OAB/PB Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. 

Em julho deste ano, Oswaldo Filho foi o candidato mais votado na eleição da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Ele recebeu 147 votos, o que representou 22,7% do total. “Oswaldo chegou à Procuradoria Geral de Justiça com legitimidade, através da grande maioria dos votos livres e diretos dos integrantes da instituição. Desta vez, imperou a verdadeira democracia, tão desejada e ensejada por nós. Vivemos um momento histórico do qual tenho orgulho de participar”, disse o procurador de Justiça Nelson Lemos.

Outro marco histórico foi a quebra de protocolo em que o presidente da Associação Paraibana do MPPB, João Arlindo, discursou, pela primeira vez, em uma solenidade de posse e investidura no cargo de procurador-geral de Justiça. João Arlindo e José Carlos Consenzo aproveitaram a ocasião para entregar uma placa e fazer uma homenagem ao governador José Maranhão que, democraticamente, respeitou a lista tríplice e nomeou para o cargo de procurador-geral de Justiça o candidato mais votado pela instituição.

Luta pela democracia – Em seu discurso, o novo procurador-geral falou sobre a luta pela democracia, sobre o seu respeito ao trabalho desenvolvido pela antecessora e sobre o trabalho social que pretende desenvolver no MPPB.  Segundo Oswaldo Filho, Janete Ismael procurou fazer o melhor, dentro da filosofia de trabalho dela. “A luta pela democracia no MPPB foi uma trajetória belíssima, sem idolatrias, mas com muita liberdade de pensamento. Chego neste ambiente para aprender, para somar, mas, acima de tudo, para respeitar as diferenças, pois é aí que cresceremos, buscando, na linha do convencimento a nossa maior e melhor ferramenta”, disse.

Oswaldo Filho finalizou seu discurso emocionado, falando de sua família e destacando a saudade que sente da mãe, Lia Trindade do Valle, que faleceu há 20 dias. “Meu pai é a minha fortaleza, meu exemplo de homem, de simplicidade e de coração. Perdi recentemente a flor mais bela de nosso jardim. Sinto falta do seu cheiro, de teu conforto, das suas palavras, da tua cumplicidade, da tua beleza infinita como pessoa. Não posso mais presenciar o teu sorriso, mas ele está em meu coração”, falou.

Após o discurso do governador José Maranhão, Oswaldo Filho encerrou a sessão. 

Autoridades – Várias pessoas compareceram ao Teatro Paulo Pontes para prestigiar a solenidade de posse de Oswaldo Filho no cargo de procurador-geral de Justiça. Dentre as autoridades estavam o governador do Estado da Paraíba, José Maranhão; o senador Roberto Cavalcanti (que representou o presidente do Senado, José Sarney); o deputado federal Manoel Júnior (representando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima, o representante do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão e o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvío Ramalho Júnior; o representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Menezes; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Nilo Ramalho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Edvaldo de Andrade e o presidente da OAB/PB, José Mário Porto.

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