O Portal da Transparência, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), registrou 46.717 acessos no ano de 2013. O número aumentou 129% em relação a 2012, quando foram registradas 20.334 visualizações. O balanço foi divulgado pela Diretoria de Produção e Gestão de Informação da Secretaria de Transparência Pública (Setransp).
Para o secretário da Transparência, Éder Dantas, os números refletem maior interesse da população pelos dados públicos e o trabalho da PMJP no incentivo à transparência e acesso à informação. “Vários fatores contribuíram para isso. Primeiramente a maior quantidade de informações disponíveis, a maior divulgação do portal e o desejo cada vez maior de participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas para a cidade”, disse.
Do total de visualizações registradas, 31% têm origem de outros municípios do País, são eles: Campina Grande, Recife, Natal, Salvador, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Além das cidades brasileiras, as visualizações são oriundas também de outros países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha, França, Itália, Portugal, Argentina e Paquistão.
O que é o Portal da Transparência – O Portal da Transparência é uma ferramenta para prestação de contas, por meio da qual a população tem acesso às informações sobre despesas, receita, convênios, editais, licitações, Semanário Oficial e obras do Governo Municipal. Ano passado o portal passou por modificações como o novo layout e inclusão de informações sobre projetos da PMJP, lista de pessoal, gastos com diárias e publicações da Setransp.
Sua criação está de acordo com a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, a chamada Lei Capiberibe, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Pedidos de informação – Na página principal do Portal da Transparência, o usuário encontra o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual pode solicitar alguma informação que não tenha encontrado no portal. Para o usuário gerar uma demanda, basta preencher um formulário com seus dados pessoais e, em seguida, acompanhar o andamento de sua solicitação. O SIC funciona de acordo com as leis 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) e 12.645/2013 (Lei Municipal de Acesso a Informação).
