Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Por 7 votos a 4, Supremo decide manter Palocci na prisão

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal rejeitou derrubar a prisão preventiva por excesso de prazo – o ex-ministro está preso há mais de um ano e seis meses.

Votaram por manter Palocci preso os ministros:

  • Edson Fachin (relator)
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Luiz Fux
  • Rosa Weber
  • Celso de Mello
  • Cármen Lúcia

Pela libertação de Palocci, votaram:

  • Marco Aurélio Mello
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes

 

No julgamento, foi analisada a possibilidade de conceder a liberdade “de ofício”, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente de um pedido feito pela defesa para a soltura de Palocci. O pedido da defesa não foi admitido para análise na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira (11).

Palocci pediu ao STF para derrubar um decreto de prisão preventiva – sem condenação – assinado pelo juiz Sérgio Moro no final de setembro de 2016, quando era investigado pela suspeita de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Em junho de 2017, no mesmo caso, Moro condenou Palocci em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro e, na sentença, renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.

Desde então, Palocci vem sendo mantido na cadeia sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado. Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, apelação que já está em fase final.

Votos dos ministros

Em seu voto, proferido nesta quarta (11), o relator do caso, Edson Fachin, entendeu que, solto, Palocci poderia voltar a cometer crimes. O relator considerou principalmente indícios de que dinheiro supostamente ocultado pelo ex-ministro ainda não havia sido recuperado.

Ele também disse que o “excesso de prazo” deve-se à complexidade do processo, no qual ainda estariam sendo colhidas provas – daí a ausência, segundo Fachin, de abuso de poder na prisão.

“A atuação defensiva em segundo grau, tendente à reabertura da instrução processual, contribui para o alargamento do lapso temporal para processamento e julgamento, na medida em que submete questões diversas das pretensões recursais ao crivo do aludido Juízo”, afirmou o relator.

Ainda na sessão de quarta, acompanharam Fachin, contra a soltura de Palocci, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Em rápidos votos, alegaram que não poderiam conceder a liberdade de ofício se sequer haviam admitido a tramitação do pedido da defesa no STF.

Nesta quinta, a ministra Rosa Weber também votou contra a concessão de liberdade, seguindo o entendimento do relator, Edson Fachin.

“O eminente relator prosseguiu no exame ao entendimento de que como havia, em especial, uma alegação ou um pleito vinculado ao excesso de prazo para formação da culpa, concluiu no sentido de não propor o deferimento de ordem de ofício e eu, em função dos fundamentos trazidos por sua excelência, estou acompanhando”, disse a ministra.

O ministro Dias Toffoli divergiu, embora reconhecendo o risco de cometimento de novos crimes. Ele propôs soltar Palocci impondo ao ex-ministro medidas alternativas à prisão, que poderiam incluir, por exemplo, uso de tornozeleira, proibição de contato com outros investigados, entre outras.

“Entendo que as medidas cautelares menos gravosas podem trazer a mitigação do alentado risco que o paciente representaria à ordem pública”, disse Toffoli, observando que o último pagamento da Odebrecht a Palocci teria ocorrido em março de 2013, mais de três anos antes da prisão.

Defesa

Ao fazer a defesa do cliente no plenário do Supremo, Alessandro Silvério, advogado de Palocci, pediu que os ministros analisassem primeiro se o caso não deveria ser julgado em uma das turmas, em vez do plenário.

Ele argumentou que outros réus da Lava Jato tiveram recursos ao Supremo julgados pela Segunda Turma e não pelo plenário.

Além disso, afirmou que o cliente foi preso prematuramente, com o uso indevido da prisão preventiva como forma de antecipação de pena.

Silvério afirmou que o último ato delituoso apontado pela acusação teria ocorrido 50 meses antes da prisão.

Acusação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o habeas corpus seja negado. Segundo ela, mesmo após a condenação, a ordem de prisão preventiva deve ser mantida para manter a ordem pública e permitir a aplicação da lei penal.

De acordo com a procuradora-geral, durante mais de oito anos, Palocci atuou como o principal operador financeiro de uma conta para depósito de vantagens indevidas. “O dinheiro da corrupção, escondido de forma bastante dissimulada pelo réu, ainda não foi integralmente recuperado pelos cofres públicos”, declarou Dodge.

Ela mencionou informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, segundo as quais, mesmo após a prisão, Palocci teria continuado a movimentar valores contestados na ação penal.

G1

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Chuvas, chuvas

Inmet emite alerta de chuvas intensas para municípios paraibanos

Carteira de trabalho 1

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios, a partir de segunda-feira

Ataques aos Três Poderes

Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha

Gualter Ramalho

Presidente da Unimed JP anuncia ampliação de unidades de atendimento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Ordem do dia.

Plenário analisa indicações da Presidência da República para diretorias de agências reguladoras e para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em pronunciamento,  senador José Maranhão (MDB-PB).

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara faz homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco