Incluir o tema ‘Política’ de forma transversal na grade curricular das escolas da rede pública do município de João Pessoa, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, foi a proposta apresentada na sessão de hoje, na Câmara Municipal de João Pessoa pelo Vereador Raoni Mendes (PDT).
A minuta do Projeto de Lei Ordinária determina que a temática ‘Política ‘ seja ministrada, de forma apartidária, abordando no seu conteúdo as noções básicas de cidadania; educação no século XXI; direitos e valores sociais; atribuições dos Três Poderes; participação popular nas eleições; papel da Câmara de Vereadores; noções básicas do processo legislativo. O assunto terá um caráter transversal, obrigatório, mas não reprovativo.
“A maior parte da população apenas reproduz o pensamento disseminado pela mídia de que a Política é intrinsecamente má, e está diretamente ligada a condutas reprováveis, trazendo um significado errôneo e afastando ainda mais as pessoas da política, ou seja, da busca pelos seus direitos e deveres como cidadão, gerando na população a pobreza política. Se por um lado não se pode negar esta realidade da política nacional, por outro pretendemos aproximar o aluno do real significado da ciência Política”, justificou Raoni Mendes.
Indagado quanto à formação dos professores responsáveis por ministrar ‘política’, o vereador Raoni Mendes garante que poderá ser feita mediante inscrição no curso a distância “Plenarinho para professores”, do site da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF (http://www.plenarinho.gov.b); por meio de convênios com Universidades ou pela Secretaria de Educação do Município.
Com relação às despesas decorrentes desta lei o parlamentar afirma que correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, se necessário.
Parâmetros – Amparado pela Constituição federal e embasado num dos objetivos principais do PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental) o vereador finaliza sua justificativa dizendo que a intenção é tornar os alunos capazes de compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito. “Pretendemos criar condições para que os estudantes, a partir das séries iniciais, tenham uma formação adequada em política, para assim poderem atuar de forma consciente, ou seja, como cidadãos de direitos e deveres, e até mesmo como verdadeiros líderes saídos do meio popular”, concluiu Raoni.
