A interferência do poder político e da influência econômica no processo de escolha interna das instituições na Paraíba já está chamando a atenção da academia. Nas universidades, o assunto já toma conta de debates em salas de aula e se transforma em teses e monografias. O “fenômeno” em questão está sendo avaliado em seus níveis de contaminação desde a base – como as Sociedades de Amigos de Bairro e Conselhos Tutelares – até esferas de influência poderosas, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a poderosa Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB).
“Lamentavelmente, nos últimos tempos, existe bastante material para estudo sobre essa contaminação sem limites das instituições no processo de partidarização de escolha dos dirigentes”, avalia o cientista político Ítalo Fittipaldi. Segundo o especialista, as informações sobre o desvirtuamento das eleições internas nas instituições são “assombrosas e preocupantes”.
Em João Pessoa, a situação é crítica, por exemplo, nas eleições dos conselhos tutelares. Até mesmo a “compra” de candidatos por agentes políticos se transformou numa realidade que já não é mais escondida. “A negociação é grande, tem vereadores aí que estão dando de R$ 2 mil a R$ 5 mil para o conselheiro fazer a campanha”, revelou Carlos Antônio Ribeiro da Silva, 32 anos, educador social que está tentando a recondução ao cargo de conselheiro, mas se diz desestimulado em função da concorrência desleal com candidatos apoiados por donos de mandatos.
A presidente do Conselho Tutelar Sudeste de João Pessoa, Lindinalra da Silva, 28 anos, denunciou que grande parte dos candidatos a conselheiro encara o cargo como “trampolim político”. “Infelizmente virou um cabide de emprego. O que motiva, hoje, algumas pessoas a concorrerem ao cargo de conselheiro tutelar é o salário, a oportunidade de estar em um meio político-partidário”, denuncia Lindinalra.
Ítalo Fittipaldi vê com preocupação esse fenômeno da partidarização de eleições e avalia como perigosa a intensificação dessas interferências. “O grande problema é essas instituições se transformarem em apêndices de partidos políticos, em uma espécie de extensão de legendas, porque assim elas perdem até mesmo a sua legitimidade de representação”, disse o especialista.
Buba se ressente de ingerência
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, não tem perspectivas de que a interferência do Executivo estadual deixe de existir. “A Famup sofreu nas últimas eleições interferência direta do governo. Participei de duas eleições e o governo do PMDB operou contra a minha candidatura”, disse Buba. Segundo ele, Manoel Júnior lançou candidato oficial do grupo, que foi José Anastácio, pois a diretoria anterior era do PMDB.
“Desaprovo esse tipo de interferência, não deveria haver envolvimento partidário em eleições de entidades representativas de classe”, lamentou o presidente da Famup e prefeito de Picuí.
Buega diz que Fiep vem se precavendo
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, confessa que a eleição dentro de uma entidade como a que dirige sempre atrai muitas atenções, havendo um esforço para impedir “ingerências indevidas”.
Objetivamente, Buega Gadelha negou que haja interferência externa, seja de governo ou de outras forças políticas, nas eleições da entidade, em razão de proibição expressa na legislação. Ele fala da vedação no artigo 8º da Constituição Federal à interferência de entidades governamentais nas eleições do meio sindical.
Na avaliação de Buega, a partidarização das eleições das instituições começou com os sindicatos de servidores públicos federais, que têm grande representação através da Central Única dos Trabalhadores (CUT). De qualquer forma, ele acha importante que os segmentos da sociedade sempre fiquem atentos a manobras.
Adufpb: presidente minimiza
Para o presidente da Adufpb (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba), Jaldes Menezes, do Departamento de História e professor de Teoria Política, a “briga” entre grupos no Estado não é nova, citando os nomes de Ricardo Coutinho, José Maranhão e Cássio Cunha Lima, e para ele isso estabelece um padrão de luta no Estado.
Mesmo assim, Jaldes assegura que na Adufpb não tem havido a intervenção do jogo político local, mas reconhece que haja um número mínimo de pessoas ligadas a partidos políticos, militantes e filiados, o que ele considera “salutar” e “importante”.
O deputado federal Luiz Couto e a secretária de Educação da capital, por exemplo, são filiados à Adufpb, segundo informou Jaldes. “A participação de pessoas ligadas a partidos políticos traz a discussão sobre os rumos, traz uma maior interação, o que é diferente de transformar a entidade em instrumento de partido A ou B. Segundo Jaldes, “os partidos têm como objetivo o controle do aparelho do Estado”, mas as políticas públicas são deixadas de lado porque a discussão não se estrutura a partir de ideias, mas gira em torno de nomes para candidaturas.
“A Adufpb é uma entidade autônoma em relação aos poderes do Estado e não tem havido interferências porque a categoria é politizada, e se viesse a acontecer, seria rechaçada de imediato”, disse.
Edísio defende voto de Maranhão
O procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, negou as acusações do presidente da OAB. Segundo ele, não há ingerência do Governo da Paraíba na eleição da entidade mas explicou que o governador José Maranhão é um advogado, eleitor no processo eleitoral da Ordem, portanto tem seu candidato, no qual pretende votar.
“E nessa condição, tem todo o direito de optar pela sua chapa, mas não há ingerência do governo nesse assunto. O que há é o interesse dele, de escolher o seu candidato”, disse Edísio. O procurador-geral do Estado também afirmou desconhecer que a equipe do governo esteja contatando advogados pedindo apoio para a chapa de Odon. “Não sei de nenhum secretário que esteja pedindo voto para chapa A ou B, mas asseguro que eu não estou pedindo voto para ninguém e que o governo está longe desse processo porque já tem muitos compromissos e prioridades, como educação, saúde e segurança pública, que já tomam muito tempo”, disse.
Na Paraíba, fenômeno é mais intenso
Há uma razão histórica na Paraíba para tanta interferência político-partidária nas instituições, na avaliação do cientista Ítalo Fittipaldi. Segundo ele, a disputa política é um pouco mais “aguerrida” que em outros Estados do Nordeste, por causa da segmentação da sociedade civil em grupos de interesse. “Tem políticos interessados na OAB porque pode se reverter em um apoio da instituição na sua candidatura eleitoral”, disse Fittipaldi.
Além disso, de acordo com ele, a partir dos anos 90, o processo eleitoral ficou mais competitivo, fazendo com que os políticos procurem novos apoios. Entretanto, Fittipaldi ressaltou que o interesse é mútuo. “Há um poder político significativo na presidência da instituição”, frisou.
OAB: polêmica nos bastidores
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), é uma entidade que está no olho do furacão em termos de denúncias de ingerência político-partidária. “A Paraíba inteira já tem conhecimento de que a chapa que nos faz oposição foi formada na Granja Santana (residência oficial do governador do Estado)”, denuncia o presidente da Ordem e candidato à reeleição José Mário Porto.
Segundo Mário Porto, nos mínimos detalhes, o processo eleitoral interno da OAB da Paraíba vem sofrendo ingerências ilegítimas do poder. “A interferência é direta. Só para se ter uma ideia, recentemente, o consultor-geral do Estado estava em Sousa acompanhando o doutor Odon Bezerra para pressionar os advogados do Alto Sertão da Paraíba. O chefe da Casa Civil (o advogado Marcelo Weick) está ligando diretamente para as pessoas para compor chapa”, revelou José Mário Porto.
Irritado com as acusações e com a pecha de ser candidato “chapa branca”, o advogado Odon Bezerra diz que Mário Porto demonstra “desespero” e devia se preocupar em esclarecer denúncias sobre desmandos administrativos na entidade. “Isto é uma cortina de fumaça”, sintetiza Bezerra, minimizando declarações do governador José Maranhão (PMDB), há mais de 15 dias,denominando sua candidatura como “nossa chapa”.
Para o secretário de Governo, Marcelo Weick, o tom duro de José Mário Porto deve ser deixado no âmbito do calor da campanha. “O governo não pode interferir junto a instituições sérias como a OAB porque eu não interfiro nas escolhas do governador, não interfiro no governo, nas escolhas da Associação dos Magistrados do Brasil. Por que então, há uma interferência do governo na OAB?”, questionou.
Jornal da Paraíba
