Adotando um compromisso e reconhecendo o bom trabalho dos educadores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) supera piso nacional, mesmo depois do reajuste de 22,22% divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) nesta segunda-feira (27). Desde janeiro, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) vem pagando para um professor polivalente R$ 1.531,60 e para o professor com Licenciatura Plena R$ 2.042,24 para uma carga horária de 30 horas semanais. O reajuste do Mec prevê que o professor passe a receber R$ 1.451,00 para jornada de 40 horas semanais.
“Ficou estabelecido que a partir deste ano os professores terão 20 horas em sala de aula e 10 horas para atividades extra-classe, ou seja, para executar atividades de formação continuada, planejamento, atendimento a alunos e família, passando a ter um envolvimento maior com as atividades e projetos pedagógicos da escola”, explicou a secretária de Educação, Ariane Sá.
Ariane ainda destacou que a prefeitura paga um valor acima do definido pelo MEC desde 2005. “É uma forma de valorizar os profissionais da educação, que, temos certeza, interfere diretamente no bom desempenho dos educadores nas unidades escolares”, concluiu.
Avanço Pedagógico – Este ano, a PMJP estará ofertando dez cursos de especialização e um mestrado em linguagem e ensino, exclusivamente para os profissionais da rede municipal de ensino, a exemplo dos que foram oferecidos em 2008, nas áreas de Português, Matemática e Ciências. A meta é qualificar o ensino e possibilitar a melhoria salarial, através da ascensão profissional que o título de especialista e mestre prevê no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Além disso, será mantido o Programa Escola Nota 10, lembrando que em 2011 a Sedec teve um avanço considerável na qualidade do ensino, uma vez que todas as escolas se credenciaram a receber o 14º salário devido ao bom desempenho no cumprimento das metas pedagógicas e administrativas.
MEC – A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
