A Prefeitura Municipal de João Pessoa ingressou com uma ação para a inclusão do empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. O empresário divulgou na imprensa que recebeu ameaças de morte e cita o nome da PMJP como um dos possíveis atentadores à sua integridade física.
O pedido da PMJP foi recebido nesta terça-feira (6) pelo Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle. O Procurador deverá encaminhar o pedido da PMJP ao Ministério da Justiça, responsável pela inclusão dos nomes no programa.
Segundo o Procurador Geral de João Pessoa, Vandalberto de Carvalho, trata-se de uma medida cautelar para que a PMJP posso se isentar de qualquer possível acusação futura. "Estamos receosos de que ele possa forjar um eventual atentado e mire a PMJP como uma das responsáveis. Com este pedido, estamos nos antecipando para futuramente não sejamos acusados”, afirmou.
O empresário Daniel Gonçalves cobra o pagamento de R$ 2,3 milhões e diz que o dinheiro, fruto de uma licitação vencida por sua empresa, a New Life, por fornecer material didático a escolas da rede municipal em 2010, foi desviado pelo seu procurador e cita a PMJP de participação no desvio. Em sua defesa, a PMJP afirma que o certame foi revestido de transparência, lisura e licitude.