“A decisão do povo que faz uma João Pessoa melhor”. Este é o slogan do Orçamento Democrático (OD), ferramenta de gestão compartilhada da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que inicia nesta terça-feira (28) o ciclo de 2012, com a primeira audiência regional no Ginásio de Esportes Odilon Ribeiro Coutinho, na Rua Mariângela, Lucena Peixoto, no Valentina (4ª Região). As audiências vão ocorrer nas 14 regiões da cidade até o dia 2 de abril. A novidade deste ano é a utilização de um formulário mais específico para saber as demandas da população da Capital.
O lançamento do Ciclo Orçamentário 2012 ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Hotel Caiçara, pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. “Este será um ano de grandes realizações e a população deve participar deste processo por meio do Orçamento Democrático. Com esta ferramenta, nossas ações já são filtradas pela decisão do povo”, afirmou ele.
Segundo Agra, são obras de pavimentação e recuperação de vias, construção de praças, campos de futebol, escolas e centros de referência em educação (Creis), feitas de acordo com os pedidos do Orçamento Democrático. “Este já é o oitavo ano da realização desta política e, com base nesta experiência acumulada, esperamos ter intensas atividades”, frisou o prefeito.
Formulário – O secretário executivo do OD, Tibério Limeira, destacou o novo modelo de formulário utilizado pela população para votar nas ações que esperam que a PMJP realize. O formulário é bem mais objetivo, pois além de escolher um dos dez tipos de atuação, o cidadão pode especificar sua intenção. Por exemplo, em vez de querer mais ações voltadas para a educação, é possível afirmar se há a necessidade de se construir um Crei ou uma escola. Já em política urbana, é possível escolher entre transporte coletivo, ciclovias, ou iluminação, por exemplo.
As dez áreas de atuação do OD são educação, política ambiental, habitação, saúde, assistência social, política urbana, política de trabalho e renda, política de esporte e juventude, infraestrutura e política cultural.
“Em torno de 70% das obras da PMJP são demandas do OD, daí a importância de a população participar e contribuir na elaboração das peças orçamentárias, escolhendo as prioridades da gestão”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que, no ano passado, foram realizadas 487 reuniões em bairros e comunidades da Capital, envolvendo mais de 12 mil pessoas.
Conforme Tibério Limeira, após as realizações das audiências regionais, que terminam em 2 de abril, ocorrem o planejamento das demandas, os fóruns temáticos, a capacitação dos conselheiros e as avaliações.
Campanha – A secretária de Comunicação, Marly Lúcio, apresentou na solenidade a campanha publicitária do OD para TV, que começa a ser veiculada nesta terça-feira (28), convidando a população a participar das plenárias. “Esta é a primeira campanha do OD para TV. Realizamos este trabalho para que as pessoas conheçam esta ferramenta e saibam que as ações da prefeitura são feitas de acordo com o que a população pede”, explicou.
O conselheiro da 9ª Região, Tadeu Neves, que corresponde a localidades como Alto do Mateus, Ilha do Bispo e Bairro dos Novais, destacou a importância de popularizar o OD. “O Orçamento Democrático aproxima o povo da gestão”, sintetizou ele.
