A Prefeitura de Campina Grande garantiu o pagamento do novo piso salarial aos professores da rede municipal de ensino. O acordo aconteceu na tarde da quinta-feira da semana passada (23), numa reunião com a direção do Sintab. Na ocasião foi apresentada a nova proposta de pagamento do novo valor do piso nacional do magistério, proporcional a jornada de 25 horas.
O prefeito Veneziano Vital do Rêgo garantiu, em solenidade nesta segunda-feira, 27, que tão logo o percentual seja oficializado pelo Ministério da Educação, a Prefeitura fará a devida atualização do salário da rede municipal.
Em relação às progressões horizontais, o secretário municipal de Educação, Flávio Romero, fez uma proposta de escalonamento para o reenquadramento dos servidores da educação que, progressivamente, solucionará os problemas.
As propostas foram apresentadas à direção do Sintab pelo secretário de educação, Flávio Romero, com a devida articulação com o secretário de administração, Constantino Soares. Entretanto, coube ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo a palavra final em relação às propostas apresentadas pelo governo.
Em relação ao reenquadramento dos servidores, com o objetivo de resolver as distorções geradas anteriormente, a Prefeitura acordou com o Sintab que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para modificar o atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que definirá um novo reenquadramento do servidor com base em seu tempo de serviço, o que resolverá as distorções.
Sobre as demais reivindicações apresentadas na pauta pelo Sintab, o secretário Flávio Romero considera que elas já foram contempladas em soluções e acordos definidos nas reuniões anteriores. A primeira reivindicação, que busca a implantação de gratificações de insalubridade para algumas funções da rede municipal já teve a solução pactuada na reunião do primeiro dia greve e está vinculada a um levantamento que está sendo realizado pela Secretaria de Administração sobre os riscos de todos os ambientes das escolas e creches.
A reivindicação da categoria de implantação da jornada de 30 horas ficou condicionada a realização da complementação da União dos recursos do Fundeb, como já tinha sido definido num termo de acordo firmado com o Ministério Público, a Secretaria de Educação e o próprio Sintab, em 2011.
