Pleno do TJPB indica lista tríplice para preencher vaga de membro efetivo na categoria Jurista do TRE

Entre nove advogados que concorreram na forma legal, os nomes de Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Adair Borges Coutinho Neto e Márcio Maranhão Brasilino da Silva foram os nomes indicados para composição da lista tríplice, com vistas a preencher uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A votação ocorreu em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (15).

A vaga será preenchida no dia 30 de julho de 2019, com o término do biênio do juiz membro titular Paulo Wanderley Câmara. A indicação de lista tríplice ocorre a teor do artigo 4º, inciso II, do Regimento Interno daquela Corte de Justiça e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso III; e 121, § 2º da Constituição Federal.

O pedido para indicação da lista foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, por meio do Ofício nº 118/2019. No dia 20 de fevereiro do corrente ano, foi determinada a publicação dos editais no Diário da Justiça eletrônico (DJe), com a abertura de inscrição para aqueles que quisessem concorrer à indicação, nos termos da Resolução nº 24/2009.

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