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Pleno do TJPB aprecia anteprojeto da nova GAJ amanhã

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, nesta quarta-feira, 9, durante sessão administrativa, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). A votação estava prevista para a sessão do dia 26 de agosto, mas foi adiada, a pedido dos desembargadores, para que pudessem melhor avaliar a proposta.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que encaminhou o anteprojeto ao Pleno, destacou que um minucioso estudo elaborado pela comissão responsável pelo anteprojeto demonstrou que sua aplicação resulta em benefícios para grande maioria dos servidores do Judiciário que exercem atividades iguais, em jornadas iguais, mas que ganham menos que outros nas mesmas condições.

“De um total aproximado de 2.600 servidores efetivos, 1.780 serão beneficiados com a regulamentação da GAJ. Do restante, cerca de 540 perdem algum valor. Logo, a proposta é justa e contempla, favoravelmente, a esmagadora maioria do universo de servidores”, defendeu o presidente do TJ.

Ramalho Júnior justifica, no anteprojeto, que aproximadamente 130 servidores não recebem qualquer gratificação, enquanto os demais integrantes do quadro efetivo a percebem em valores que oscilam entre R$ 300,00 e R$ 1.800,00.

A comissão que elaborou a nova proposta de GAJ é composta pelos representantes de todas as categorias funcionais (SINJEP, SOJEP, ASSTJE, ASTAJ E AOJEP), pelo juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino; pelo secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; e pelo coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt. Foi constituída  pela Presidência do TJPB, com a finalidade de apontar o melhor tratamento legal e os caminhos que tornassem mais justo o benefício.

Ao final dos trabalhos, a comissão apresentou, como alternativa de solução, a equalização dos valores da GAJ atualmente paga aos servidores efetivos, tornando-a igual para todos os integrantes de cada categoria funcional.

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