O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, na sessão desta quarta-feira, 26, 40 processos, sendo 34 da pauta ordinária, um da suplementar e cinco da administrativa. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Dentre os processos a serem apreciados pelos membros do colegiado consta a Ação Penal nº 888.2004.010312-8/001, movida pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito do Município de Pitimbú-PB, Hércules Antônio Pessoa Ribeiro.
Segundo os autos, Hércules Antônio Pessoa Ribeiro é acusado de condutas delituosas, durante o mandato eletivo em 1994. Ainda conforme a denúncia, o ex-gestor teria emitido 32 cheques sem provisão de fundos; realizado obras e serviços independente de licitação; doado ilicitamente medicamentos sem listagem dos beneficiários; e realizado obras públicas independentemente de projeto, especificação e dotação orçamentária.
Pauta Administrativa – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, será o relator de três pedidos de remoção de magistrados. Um deles, para a 3ª Vara da comarca de Sousa, de 2ª entrância, pelo critério de antiguidade. Estão concorrendo os seguintes magistrados: Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, da 2ª Vara de Sousa; Bernardo Antônio da Silva Lacerda, do Juizado Cível e Criminal de Sousa; e José Gutemberg Gomes Lacerda, da 2ª Vara de Catolé do Rocha.
Já pelo critério de merecimento, a Corte vai apreciar dois pedidos de remoção. Um, para a Vara Única de São José de Piranhas, de 1ª entrância, no qual há apenas o requerimento da juíza Silse Maria Nóbrega Torres, da comarca de Araçagi; e o outro, para a 5ª Vara de Patos, de 2ª entrância, no qual concorrem 11 magistrados.
