O prefeito Luciano Agra vai editar um novo decreto ampliando de 12 para 17 o número de comunidades em estado de emergência em João Pessoa. Na oportunidade também foi estabelecido um teto de R$ 200 para o auxílio-habitação (aluguel social) e anunciada à instalação da ‘Sala de Situação’, local onde funcionará o comando das ações do plano emergencial para enfrentamento de período chuvoso e coordenação do conjunto de órgãos envolvidos no processo.
A decisão foi tomada durante reunião de avaliação e aprimoramento do plano emergencial, realizada nesta terça-feira (10), no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.
“Vamos editar outro decreto para fazer incluir as áreas do Novo Horizonte, Frei Vital, Comunidade do ‘S’, Comunidade do Tanque e a Comunidade do Trapiche. Vamos tomar todas as providências necessárias para resolver os problemas emergenciais dessas comunidades e em seguida dar a solução definitiva”, disse o prefeito.
Com o decreto, o governo municipal poderá adotar medidas de urgência de atenção a essas localidades usando da prerrogativa legal de dispensa dos processos de licitação, proporcionando maior agilidade nas ações e, se necessário, também recorrer ao governo federal em busca de recursos.
A situação de emergência foi decretada e já beneficia as comunidades do Bairro São José, Chatuba (Manaíra), Tito Silva (Miramar), Santa Clara (Castelo Branco), São Rafael (Castelo Branco), Boa Esperança (Cristo), Gadanho (Padre Zé), Riacho da Bomba (Padre Zé), Beira da Linha (Alto do Mateus), Saturnino de Brito (Trincheiras), Timbó (Bancários) e comunidade da Rua Desportista José Eduardo de Holanda (Cabo Branco).
Acompanhamento – Durante a reunião, que contou com a presença de representantes de poder público municipal e estadual, além do Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e Guarda Municipal, entre outros, foi feita uma avaliação e acompanhamento das ações preventivas de enfrentamento para o período chuvoso. “Essa reunião foi para avaliar o que já vem sendo colocado em prática pelo plano emergencial e para aperfeiçoar esse trabalho”, afirmou o prefeito Luciano Agra.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Coordenação de Defesa Civil, Municipal, a primeira área a receber os serviços foi a Comunidade do Timbó, nos Bancários. Na localidade já foi realizada a poda e corte de árvores em áreas de risco, está em andamento limpeza e retirada de lixo na comunidade, recuperação do pavimento em paralelepípedo do acesso principal e terraplenagem nas vias com erosão, desobstrução e revisão da rede de esgotamento sanitário, entre outras, e está programada a limpeza e retirada de resíduos das margens do rio Timbó.
Pelo cronograma, que segue até o mês de junho, as ações também estão sendo implementadas no São José e Chatuba I, II e III, e estão para começar na Comunidade Tito Silva, Santa Clara e São Rafael. Outras áreas de risco também serão beneficiadas.
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