O plano emergencial de entrega de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia da covid-19 foi aprovado, nesta terça-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Proposto pela deputada Jane Panta (Progressistas), o projeto acrescenta novas medidas à lei 11.702/2020, de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB) e Tião Gomes (Avante), que instituiu o programa “Remédio em Casa”.
O Projeto de Lei 1752/20 exige da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a criação de um plano de ação temporária para o fornecimento de entrega regular de remédios àqueles usuários do SUS portadores de diabetes, hipertensos, asmáticos, pacientes renais, entre outros, e que por esta razão passam a integrar o grupo de risco de contaminação do novo coronavírus.
A deputada Jane Panta ressalta que houve “mudanças no cenário atual do Brasil e do mundo o que conduz a elaboração de novas atitudes que, devido à pandemia, precisam ser adotadas, a exemplo do contato físico. O intuito é proteger os mais vulneráveis”. O projeto foi apreciado em forma de um substitutivo que pretende apenas acrescentar algumas medidas ao programa “Remédio em Casa.”
HOMENAGEM
Na mesma sessão, a CCJ aprovou um projeto do deputado Tião Gomes que altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, na cidade de Guarabira, para Escola Estadual de Ensino Fundamental Zenóbio Toscano.
Segundo a presidente da CCJ, deputada Pollyanna Dutra (PSB), a homenagem enobrece o político que foi o ex-deputado e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, morto recentemente. “É uma homenagem justa e merecida. Zenóbio foi um homem muito amado, muito querido e continuará sendo reconhecido”, ressaltou.
A reunião da CCJ realizada por meio de videoconferência contou com a participação da presidente Pollyana Dutra e dos deputados Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB) e Taciano Diniz (Avante).
