A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação preliminar para investigar se os ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, cometeram crime de responsabilidade ao recomendarem e produzirem cloroquina para o combate à covid-19. A notícia de fato foi aberta após representação da deputada Natália Bonavides (PT-RN).
Na petição inicial, a deputada argumentou, entre outros pontos, que foi desrespeitado o princípio administrativo da eficiência, porque diante da falta de medicamentos necessários à intubação de pacientes, o governo, por meio dos ministérios da Saúde e da Defesa, optou por investir na produção e distribuição de cloroquina, remédio que não tem eficácia comprovada no combate à covid-19.
“Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato 1.00.000.16278/2020-03 nesta Procuradoria-Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”, diz o despacho assinado por Augusto Aras nesta quarta-feira (16).
A manifestação de Aras foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, onde o processo está sob relatoria do ministro Celso de Mello.
Na representação, Natália Bonavides pediu o “oferecimento de ação de improbidade contra os noticiados apurando-se ao final, suas responsabilidades, para que a conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa perpetrada por um agente público ocupante de importante cargo no governo federal não permaneça pondo em risco a saúde do povo brasileiro.”
Em nota, o Ministério da Defesa informou que desconhece o teor da referida petição e não recebeu qualquer notificação da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal sobre este assunto.
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