A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 16, em Campina Grande, a “Operação Smoke”, que tem por objetivo reprimir a comercialização de cigarros eletrônicos pela internet, conhecidos popularmente como “VAPEs”.
As investigações começaram a partir de denúncias apresentadas pela vigilância sanitária municipal e ensejaram o cumprimento de 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, em um ponto comercial e em uma residência da cidade, no bairro do Cruzeiro.
No cumprimento das medidas, o proprietário foi preso em flagrante pelo crime de contrabando (art 334 – A do Código Penal), tendo sido apreendidas várias unidades de cigarro eletrônico. Foi também apreendido um fuzil, uma pistola e munições. O preso tem registro de CAC.
A venda desses produtos continua proibida no país, quando em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa decidiu manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, proibição esta que já existia desde 2009.
Os investigados responderão pelo crime de contrabando, e, se condenados, podem sofrer pena de até 5 anos de reclusão.
Os produtos foram encaminhados junto com o preso para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande para formalização do procedimento onde o preso irá aguardar a audiência de custódia.
A operação visa identificar e responsabilizar não apenas o(s) importadores, mas também quem comercializa este tipo de produto.
