A Força-Tarefa Previdenciária no estado da Paraíba, composta pelo Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal (DPF) e Ministério Público Federal (MPF), desencadeou na manhã de hoje a Operação Cartão Mágico, cujo objetivo é reprimir o crime organizado que age contra a previdência social no município de Campina Grande, inclusive com a participação de um servidor do INSS.
A operação conta com a participação de seis servidores da Previdência Social e 46 policiais federais, que cumpriram 11 mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão preventiva e outros sete de busca e apreensão. Entre os presos, há um servidor do INSS no município de Campina Grande, além da esposa, um irmão e uma cunhada.
As prisões e buscas foram realizadas nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Maceió. Foram cumpridos mandados em residências e na agência Floriano Peixoto da previdência social em Campina Grande.
O Ministério Público Federal impetrou ação judicial visando o seqüestro imediato dos bens dos investigados, que estavam sendo monitorados desde junho de 2009. O prejuízo aos cofres da União foi estimado em R$ 4,5 milhões, conforme análise, por amostragem, de 82 benefícios concedidos entre 2001 e 2008.
Durante todo o dia os presos serão ouvidos pelos delegados da Polícia Federal, devendo o material apreendido ser analisado pela Força Tarefa Previdenciária.
A operação deflagrada hoje de manhã já é a 43ª ação da Força Tarefa Previdenciária no país este ano. Ao todo, já foram cumpridos 376 mandados de busca e apreensão e 249 mandados de prisão.
Cartão mágico – O nome “Operação Cartão Mágico” foi adotado porque o grupo, com auxílio de servidor, ter inserido dados falsos nos sistemas da previdência social que resultaram na concessão de vários benefícios indevidos. De posse dos cartões, os membros do grupo conseguiram multiplicar seus patrimônios, adquirindo vários imóveis nas cidade de Campina Grande e João Pessoa. O grupo comandado pelo servidor do INSS que foi preso utilizou CPFs e NITs de pessoas residentes na Paraíba e em outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, sem o conhecimento dela e realizou pequenas alterações nos nomes dos titulares dos documentos para inserir dados falsos nos sistemas da previdência social que resultaram na concessão indevida de benefícios para cidadãos que na realidade não existem.
Os suspeitos serão indiciadas pelas práticas dos crimes de estelionato qualificado (art. 171), formação de quadrilha (art. 288), inserção de dados falsos em sistema de informática (art. 313-A) do CFB, com previsão de penas de reclusão.
A Polícia Federal e os representantes do INSS vão conceder uma entrevista coletiva às 10h de hoje na Delegacia de Polícia Federal de Campina Grande, na Rua Severino Bezerra Cabral, nº 333.
