Pensão de viúvas jovens é problema para Previdência

A Previdência Social começou a sentir os efeitos do aumento do número de pensões e, principalmente, do tempo maior de pagamento desses benefícios. Com a população vivendo cada vez mais, o segundo casamento se tornou bastante comum. Na faixa acima dos 50 anos, 64% dos homens se casam com mulheres mais novas. Esse percentual pula para 69% no caso dos homens com idade entre 60 e 64 anos. A diferença etária chega a ultrapassar 30 anos. É o “efeito viagra” nas pensões, que faz com que um benefício que até poucos anos atrás era pago por um período máximo de 17 anos se estendapor 35 anos ou mais. A máxima de que o amor não tem idade é uma tendência da vida moderna que preocupa os especialistas. Os remédios que rejuvenescem os homens, também.

Nos cálculos de Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as pensões já representam praticamente um terço dos 23 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E a tendência é de crescimento. “Antigamente, as pessoas morriam mais cedo e, mesmo as mulheres vivendo mais (em média sete anos), a pensão durava pouco porque os casais eram da mesma geração”, diz.

Hoje, a realidade é outra. Homens e mulheres estão vivendo bem mais. Para 2010, a expectativa de vida do brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), chegará a 79,6 anos. Vida mais longa significa, também, a possibilidade de novas uniões. E elas estão acontecendo, em grande número, entre homens e mulheres de gerações diferentes.

Enquanto dois terços dos homens separados se unem novamente, e com mulheres mais novas, apenas um terço das mulheres separadas conseguem um novo parceiro. Daí que, no universo das pensões, 90% delas são pagas às mulheres.

Motivo de preocupação

Na opinião de Tafner, as pensões são um problema para o equilíbrio da Previdência. E a causa não está ligada apenas à mudança do perfil de envelhecimento populacional e à ocorrência de casamentos intergeracionais — aqueles em que a diferença de idade entre os cônjuges supera 10 anos. “As regras de concessão e manutenção do benefício são muito generosas”, afirma. Como exemplo dessa generosidade, ele cita o fato de a Previdência não exigir um período mínimo de contribuição do pensionista. “Basta estar inscrito no sistema”, explica. No limite, isso pode significar que alguém que se casou com uma jovem que fez a inscrição no INSS porque pretendia desenvolver alguma atividade econômica, pode receber a pensão no mês seguinte, em caso da morte súbita do marido que nem chegou a contribuir um único mês.

O Brasil, no entender do pesquisador, é o único país que não impõe nenhum tipo de restrição. O pagamento do benefício independe da idade da mulher, do prazo decorrido da união, se ela tem ou não filhos menores, além de não levar em consideração a questão da dependência econômica. Tafner afirma ainda que uma entre três pensionistas também recebe aposentadoria e mais de 40% das pensionistas têm outra fonte de renda. Tudo isso faz com que a renda individual média da pensionista seja superior à de outras mulheres que não recebem o benefício. Mais: a pensão não é interrompida com um novo casamento.

Em outros países, a situação é bem diferente. Na vizinha Argentina, por exemplo, a pensão só é concedida após um mínimo de três anos de contribuição e, mesmo assim, não é integral. A viúva sem dependentes leva 70% do valor do benefício. O valor integral da pensão só é pago à viúva com dependentes. No Chile, até as viúvas com crianças têm a pensão limitada a 80%, enquanto que as viúvas sem crianças ficam com 60%.

Passado caro

Vários países europeus, como Alemanha, Espanha, França e Itália levam em consideração, na pensão, além da questão dos dependentes, a idade da viúva. Na Alemanha, por exemplo, a viúva com menos de 45 anos, só recebe 25% do valor. Viúvas com mais de 45 anos recebem 55%. Na Itália, a regra é mais generosa. A pensão é paga integralmente à mulher com duas ou mais crianças. Se ela não tiver filhos menores, leva 60% do valor da aposentadoria devida ao cônjuge, independentemente da idade. Na Rússia, só recebem pensão as viúvas sem trabalho, com 55 anos ou mais e, no Japão, o benefício só é pago às viúvas com crianças.

Para o pesquisador, a experiência internacional e a mudança no perfil das uniões no Brasil demonstram claramente que é preciso mexer nas regras de concessão da pensão. “Não tem mais cabimento o benefício permanecer desenhado como no passado”, argumenta. Tafner justifica que quando a mulher não trabalhava, ela dependia exclusivamente da renda do marido. “Na falta dele, se a família não tinha acumulado riqueza, a mulher e os filhos ficavam sem opção e caíam na miséria.”

Nesse cenário, segundo Tafner, a pensão como é concedida ainda hoje fazia todo o sentido. Para os dias atuais, no entanto, o especialista defende que se a mulher tem renda e não tem filhos não deve receber pensão. “A concessão da pensão deve estar vinculada ao pressuposto da dependência econômica e da existência de prole” pondera. Ele defende mudança de regras apenas para os benefícios que vierem a ser concedidos a partir de uma nova legislação. “Não mexer nas pensões já concedidas é um pressuposto básico que deve ser seguido por qualquer governo”, observa.
 

Correio Braziliense

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