Hoje, o Conselho Secional da OAB/PB, por unanimidade, rejeitou a impugnação à candidatura de José Mário Porto ao cargo de Desembargador do TRT da Paraíba, pelo Quinto Constitucional na vaga decorrente da aposentadoria de Afrânio Melo. Com essa decisão, com o placar de 19×0, José Mário foi inocentado pelo Conselho Pleno de todas as alegações formuladas pelo advogado Assis Almeida em sua impugnação e foi mantido o deferimento do registro e candidatura. Logo após a absolvição pelo Conselho, Mário Porto foi sabatinado pelos Conselheiros no auditório da OAB/PB.
A campanha para desembargador agora segue seu curso normal devendo ser realizada a eleição no final de março e, assim, ser remetida a lista ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba que reduzirá a uma Lista Tríplice para nomeação pela Presidenta da República Dilma Rousseff.
Além de José Mário estão no páreo os advogados Carlos Felipe Xavier Clerot, Celestin Maurice Malzac, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Hermano Gadelha de Sá, José Edísio Simões Souto, Leonardo José Videres, Paulo Antônio Maia e Silva, Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e Severino do Ramo Pinheiro Brasil.