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Patrulha Maria da Penha prende acusado de ameaçar mulher de morte

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A Patrulha Maria da Penha evitou um possível feminicídio com a prisão do autor de ameaças de morte contra a ex-companheira, na noite desta sexta-feira (23), em João Pessoa. A vítima já tinha medida protetiva contra o acusado, que tem 34 anos e cumpre pena por roubo no regime semiaberto.

Assim que tomou conhecimento do caso, os integrantes da Patrulha Maria da Penha acionaram a rede de proteção, providenciaram o reforço nas proximidades da casa da vítima, que fica na zona sul de João Pessoa, e passaram a fazer buscas para prender o acusado, já que ele descumpriu a medida protetiva ao ameaçá-la de morte, nessa quinta-feira (22), para que a ex-companheira desistisse do processo por violência doméstica movido contra ela.

A prisão do acusado foi feita no bairro de Mangabeira, evitando que as ameaças fossem concretizadas. Ele foi apresentado na Delegacia da Mulher, na Central de Polícia.

Na lei

A lei 13.641/18 tipifica o crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, alterando a Lei Maria da Penha, prevendo no art. 24-A o referido crime. A pena prevista é de três meses a dois anos.

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