Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016, informa a Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o crescimento é resultado de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, da qual foi sócio durante seis anos.
O jornal teve acesso aos documentos da quebra do sigilo fiscal do tucano, ordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista.
Segundo a Folha, metade dos recursos foi rastreada pela Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato no STF, que levou à prisão de Andrea, braço direito de Aécio quando ele governou Minas Gerais (2003-2010). Ela foi solta em junho.
De R$ 700 mil para R$ 6,6 milhões
Aécio declarou ao TSE, em 2014, que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe. O tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, conforme as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF, em 2015.
Mas, ao vender suas cotas na rádio à irmã, em setembro de 2016, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes. Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda —cujo sigilo também foi quebrado pelo STF.
Conforme a reportagem de Reynaldo Turollo Jr. e Rubens Valente, Aécio declarou que vendeu as cotas em 48 prestações, incluindo uma primeira parcela de R$ 380 mil. A saída dele da empresa coincide com um crescente questionamento sobre a legalidade da propriedade de rádios e TVs por parlamentares federais. Para o Ministério Público Federal, a posse afronta a Constituição.
Negociação familiar
Segundo a Folha, os dados da Receita revelam que a rádio era a principal fonte de renda dos irmãos. Somente de 2014 a 2016, Aécio recebeu R$ 3,1 milhões a título de lucros e dividendos não tributáveis, o triplo do que obteve do Senado como salário no mesmo período (R$ 1 milhão).
O advogado do senador, Alberto Toron, disse que os R$ 6,6 milhões obtidos pelo parlamentar com a venda da rádio Arco Íris foram calculados “com base no critério de valor de mercado”. Já o valor anterior, de R$ 700 mil, de acordo com Toron, foi “fixado, à época, em oito vezes o valor patrimonial” das cotas.
A defesa alega que a entrada de Aécio na rádio em 2010, por meio das cotas obtidas de sua mãe, “tratou-se de uma negociação familiar, e cujos critérios foram absolutamente legais, uma vez que a lei permite negociações entre particulares”. Segundo ele, o valor de R$ 700 mil é informado à Receita desde 2010 e a declaração do Imposto de Renda do senador “seguiu rigorosamente a legislação”.
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