Somam 66, até o momento, os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira, 21. Desse total 48 dizem respeito a pedidos de registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos paraibanos.
O órgão fracionário do TCE verificará processos decorrentes de leilões, tomadas de preços, convites e pregões presenciais oriundos, em cada caso, das Prefeituras de Caiçara, Campina Grande, Belém, Patos e Sousa.
Analisará, ainda, as contas anuais dos Institutos de Previdência dos Municípios de Santa Helena (exercício de 2007) e Brejo do Cruz (2008), as do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campina Grande (2009), um processo licitatório da Secretaria Estadual da Administração e outro de inexigibilidade de licitação apresentado pela Escola de Serviço Público do Estado (Espep). Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara reúne-se todas as terças-feiras, a partir das 14 horas.
