A disputa entre as campanhas dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) está acirrada não só no campo político, mas também na Justiça Eleitoral. A batalha nos tribunais deve ganhar ainda mais força com o início da propaganda eleitoral em agosto.
As coligações de Serra e Dilma entraram até agora com 40 ações questionando atos dos rivais ocorridos antes mesmo do período oficial da campanha _que começou no dia 6 de julho.
Pelos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT é o campeão da chamada judicialização da campanha, com 21 ações propostas contra José Serra e seu partido.
Os aliados do tucano (PSDB, DEM e PPS), por sua vez, já entraram com 19 representações contra Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o PT.
As ações dos dois lados questionam a existência de suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O embate nos tribunais ainda ganhou o reforço de 29 ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, já propôs 16 representações contra Serra e seus aliados, e outras 13 ações envolvendo Dilma e sua campanha.
Na prática, essa briga judicial resultou em um total de R$ 42,5 mil, resultante da soma de seis multas aplicadas ao presidente Lula, R$ 33 mil para Dilma que levou sete multas e R$ 25 mil para Serra _de quatro multas.
Nenhum dos punidos precisou arcar, até o momento, com o pagamento dessas penalidades. A justificativa é que boa parte das ações são passíveis de recurso na Justiça Eleitoral.
As multas poderiam ser ainda maiores se não fosse a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado que reduziu os valores das penalidades por propaganda antecipada. Antes da modificação, esse tipo de multa variava de R$ 20 mil a R$ 50 mil. Agora, as punições vão de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
DIREITOS DE RESPOSTA
A investida dos partidos não ficou restrita aos adversários. O PT entrou com três pedidos de direito de resposta nas últimas semanas.
As equipes jurídicas dos partidos negam que haja exagero nas ações. "Nós trabalhamos com foco, seguindo a orientação do PT de questionar o que for ofensivo", disse o advogado do PT, Márcio Silva.
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, também aponta cautela nos questionamentos jurídicos. "É natural esse tipo de questionamento nas campanhas. Pela experiência que tenho, o número deve aumentar bastante com os programas eleitorais" que começam no dia 17.
Na avaliação do advogado José Gerardo Grossi, que trabalha na defesa do presidente Lula, essa eleição tem um fator diferencial, que é a popularidade do petista. "Hoje, um sorriso do presidente Lula ajuda a eleger alguém. E isso aumenta a atenção em torno dele", argumenta.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, "a troca de farpas é natural entre candidatos" e não há anormalidade. "O clima eleitoral está tranquilo", disse.
Folha Online
