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Parecer do MPE é pela cassação de Veneziano Vital do Rêgo

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O promotor da 16ª zona eleitoral de Campina Grande Joaci Juvino da Costa Silva apresentou parecer favorável à cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande, como resultado da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito, sob acusação de uso do Programa Bolsa Família em favor de sua campanha pela reeleição emm 2008.

Em seu parecer, Joaci Juvino acata como procedentes as denúncias, após serem levadas em conta alguns elementos comprobatórios do uso da imagem do programa em benefício eleitoral do prefeito e candidado à reeleição em Campina Grande.

Entre os elementos elencados no parecer do Ministério Público Eleitoral, destaca-se o crescimento considerável de cadastramento de famílias no Programa Bolsa Família durante o chamado processo micro eleitoral em Campina Grande.

Existem fotos, áudios e vídeos também nos autos da AIJE contra Veneziano, comprovando que a campanha do candidato teria se utilizado de ameaças veladas à suspensão do programa federal em Campina Grande, caso o prefeito não conseguisse ser reeleito.

As investigações sobre o possível uso do Programa Bolsa Família durante a campanha eleitoral municipal de 2008 foram solicitadas pela Coligação Por Amor a Campina, que teve como candidato o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). As acusações ao prefeito Veneziano envolvem conduta vedada e abuso do poder politico na campanha.

Outros processos – No total, como rescaldo da campanha, Veneziano responde a cinco Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIJE), um Recurso Contra Expedição do Eiploma e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, além da contestação judicial à aprovação de suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Entre os processos mais graves que pesam contra Veneziano, destacam-se as Aijes que tratam do rumoroso Caso Maranata (contratação em massa de pessoas através de empresa terceirizada durante o micro-processo eleitoral) e o Caso do Cheque (cuja acusação é de que recursos do Fundo Municipal de Saúde foi depositado na conta de campanha do prefeito).

PB Agora

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