O Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Geral da Justiça iniciaram, na manhã desta quarta-feira, 19, o Treinamento em Instrumentalização de Processos para auditores de contas públicas. Posta em execução por intermédio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE, a iniciativa tem duração de dois dias.
Na abertura, o conselheiro Nominando Diniz, falou da importância da parceria entre a Corte por ele presidida e o Ministério Público (MP). Lembrou que ambos os organismos já promovem inspeções conjuntas no interior paraibano e estimou que a providência, se devidamente ampliada, poderá diminuir de dez para cinco anos o tempo médio decorrido entre uma imputação de débito pelo TCE a malversadores do dinheiro público e a efetiva cobrança judicial. Também destacou o fato de que a ação conjunta com o MP já contribuiu para inibir, na Paraíba, a atuação indevida de Oscip’s.
Representante do procurador-geral Oswaldo Trigueiro, o procurador de Justiça Alcides Jansen reafirmou o desejo da colaboração com o Tribunal, por entender que “a corrupção é um vírus a ser definitivamente extirpado da vida pública brasileira”.
A ação conjunta desenvolvida com o TCE também foi comemorada pela diretora da Fundação da Escola Superior do Ministério Público Rosana Oliveira. “Nossas instituições, que já vinham flertando, partiram mesmo para o casamento”, comentou.
A plateia de auditores reunidos numa das salas da Ecosil ainda ouviu as palestras do procurador Dimitri Amorim e da diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Vasticlea Lopes. Os conferencistas foram apresentados pelo coordenador da Ecosil Sebastião Taveira.
