O governador Ricardo Coutinho lançou na manhã desta segunda-feira(6) a segunda edição do Programa de Habilitação Social, em solenidade no Centro Cultural de Bananeiras. Nesta fase, mais de 3 mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada motorista. Os motociclistas beneficiados, além do acesso ao documento, também receberam capacetes na cerimônia.
Durante a solenidade, o governador Ricardo Coutinho ao lado do vice-governador Rômulo Gouveia entregaram as carteiras de habilitação referentes à primeira fase do programa de forma simbólica para Edjane Targino, Micheline Misael, Erasmo Gonçalves, José Valdimário e Augusto César Sampaio.
O decreto do Governo regulamentando o procedimento de concessão do Programa de Habilitação Social foi publicado no Diário Oficial do dia 21 de novembro e revoga o decreto número 32.947, responsável pela criação do Programa em 15 de maio de 2012.
Ricardo Coutinho ressaltou em seu discurso que o Programa de Habilitação Social está disponibilizando, por meio de edital público, mais 3 mil carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda e preservando o caráter republicano no atendimento à população. “Estamos ampliando o programa para 3 mil carteiras e a ampliação de 32 para 63 Centros de Formação de Condutores em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa”, destacou.
Segundo ele, além de conceder a CNH gratuita, o programa também representa a perspectiva de geração de emprego pela Paraíba. O governador ainda afirmou que 1500 carteiras serão destinadas às pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. As demais vagas serão para a população que recebe até 1,5 salário mínimo; para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação e para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores.
O porteiro José Valdemário da Silva, de Campina Grande, foi uma das pessoas que receberam sua habilitação social para motos. O campinense disse que com a habilitação poderá ir para o trabalho de moto e deixar os ônibus para trás. "Não teria condições de pagar 1 mil em uma carteira de habilitação e, graças ao programa, posso adquirir a minha primeira habilitação, depois de muitos anos", completou.
Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, o acesso à carteira nacional de habilitação é uma forma de garantir a cidadania, a inclusão social e até vaga no mercado de trabalho. Estes atributos fazem o Programa de Habilitação Social ser considerado um dos maiores programas de inclusão social já lançados pelo Governo da Paraíba.
Rodrigo revelou que outros Detrans enviaram representantes à Paraíba para conhecer os critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos candidatos e sem riscos de apadrinhamento. E que toda esta fase de análise da documentação, após as inscrições online, será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, parceira do Detran na execução do programa.
"Hoje o custo de carteira de habilitação passa de R$ 1.000 . Por meio do Programa de Habilitação Social, o Governo do Estado dispensa os candidatos beneficiados do pagamento das taxas e assume os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados. Mas cobra o cumprimento das aulas e procedimentos estabelecidos no Código Nacional de Trânsito", explicou Rodrigo.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
De acordo com o regulamento do regulamento Programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. "As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a categoria B (carros). "Essa mudança foi detectada devido a maior demanda de carteiras para motos que hoje é o transporte mais popular", detalhou Rodrigo.
Também participaram da solenidade de lançamento do programa o vice-governador Rômulo Gouveia, o deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais Hervázio Bezerra e Tião Gomes, os prefeitos de Bananeiras, Douglas Lucena, de Belém Edgar Gama,e de Solânea, Beto Brasil, do secretário de Comunicação Institucional, Luis Torres, a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, o secretário de Agricultura, Marenilson Batista e o secretário executivo de governo, Célio Alves.
Inscrições e seleção
A seleção dos beneficiários do Programa acontecerá através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível também o edital. Nesse mesmo endereço, os interessados deverão realizar suas inscrições até os próximos 30 dias, preenchendo as informações necessárias para cada tipo de benefício. E a divulgação dos resultados será publicada no Diário Oficial do Estado e na página oficial do Programa, sendo divididos por região geoadminsitrativa, de modo que o programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.
