O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24). O magistrado, paraibano de Cajazeiras, é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça, que apura a venda de sentenças no Fórum da capital.
Sete mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estariam sendo cumpridos na casa do magistrado, na Gávea, Zona Sul do Rio; no gabinete dele, no Tribunal de Justiça, no Centro; em um escritório na Barra da Tijuca, na Zona Oeste e em um em Resende, no Sul Fluminense.
Suspeita de venda de sentenças
De acordo com denúncias publicadas em dezembro do ano passado pelo jornal O Globo, o desembargador usava os plantões judiciários para vender habeas corpus e assim, liberar os presos.
Em pelo menos dois casos, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Em um deles, uma colaboração premiada foi anexada ao documento. Um delator contou à Justiça que ouviu de um preso ter pago R$ 50 mil a um intermediário do magistrado.
A negociação teria sido feita em favor de Ricardo Abud, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende. Abud foi preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.
O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, cuja prisão foi decretada em junho de 2016 por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), roubo e interceptação.
Dois pedidos de habeas corpus teriam sido direcionados pelo advogado Hugo Sant’anna Onofre para o plantão de Siro Darlan.
Samyr foi solto, mas em outubro ele teve a prisão restabelecida pelo desembargador-relator, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.
Fernandes destacou que os pedidos do advogado do réu foram direcionados ao plantão de Darlan.
O que disse Darlan à época
O desembargador, na ocasião, afirmou que o sigilo bancário está aberto e não tem nada a temer em relação ao patrimônio.
“Meu compromisso é com a lei. Não tenho interesse, vivo na mesma casa há muitos anos. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) pode dizer se recebi algumas coisas. Meu sigilo bancário está aberto. Não tem nada a temer em relação ao patrimônio. As minhas decisões, a mim pertence. Sugerir que as decisões de qualquer magistrado, em razão de propina, é um ato de irresponsabilidade”, explicou Darlan.
Siro Darlan explicou que se voluntariava aos plantões. Até 2017, cada noite trabalhada correspondia a dois dias de férias.
Mas o Conselho Nacional de Justiça obrigou o TJ a acabar com o plantão voluntário e estabelecer uma escala anual com os 180 desembargadores.
Além dos inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na presidência do Tribunal de Justiça, assinada pelos outros quatro desembargadores e uma investigação no CNJ para apurar faltas disciplinares.
Hugo Sant’anna respondeu desconhecer o esquema de pagamento de propina aos desembargador Siro Darlan. Disse ainda que acredita que o magistrado sempre teve uma postura correta e ética e não acredita nas acusações.
ParlamentoPB com G1
