Pelo segundo ano consecutivo os órgãos operativos de segurança pública do Estado conseguiram reduzir os índices de assassinatos de mulheres na Paraíba. No ano de 2013 foram contabilizados 118 casos, enquanto que no ano passado 139 mulheres foram vítimas dos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte.
Os números que apontam uma queda de 15% são do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). O setor é responsável por contar todos os homicídios registrados no Estado por meio de uma metodologia multifonte, que analisa dados do Instituto de Polícia Científica, Sistema de Saúde e imprensa, entre outros. De acordo com o Núcleo, a quantidade de crimes com vítimas do sexo feminino ocorridos no ano passado também é menor do que o aferido em 2011 e 2010 (146 e 135 casos, respectivamente).
Para o titular da Seds, Cláudio Lima, a redução desse tipo de crime se deve à atenção especial que a gestão tem dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e de gênero. “Além da operação Contra a Ameaça já prevista nos planos operacionais da Secretaria da Segurança, ainda foi implantado este ano o programa Mulher Protegida, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, por meio do qual a polícia faz o acompanhamento da vítima após a ameaça, indo à comunidade e sempre em contato direto para que um outro crime, contra a vida, por exemplo, não aconteça”, lembrou o secretário.
Maísa Félix, delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de João Pessoa, destacou que campanhas desenvolvidas em parcerias com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, e também com o Tribunal de Justiça foram importantes para que as mulheres procurassem a polícia e denunciassem violências sofridas. “O registro nas delegacias aumentou graças à conscientização que se torna cada vez maior e também pela confiança que as vítimas têm na polícia. A vítima procura o aparelho estatal, que está pronto para recebê-la e solicitar medidas protetivas e o homem se sente receoso em agredir já que será punido”, destacou.
A delegada ainda citou o Disque Denúncia – 197 – como instrumento importante para denúncias, quando a mulher por qualquer motivo não se sentir à vontade para denunciar na delegacia. Outra medida relevante foram duas portarias publicadas pela Secretaria da Segurança, segundo as quais não é mais necessária a presença de testemunhas para que se denuncie a violência contra a mulher. “No momento mais delicado, no primeiro momento, quando a vítima se sente mais frágil e angustiada, pode ter a certeza do atendimento e do pedido de medidas de proteção necessárias sem que seja preciso ainda a presença de duas pessoas”, frisou Maísa.
A Paraíba tem ao todo nove delegacias da mulher:
Delegacia da Mulher de João Pessoa (funciona 24 horas e nos finais de semana e feriados atende aos municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo):
Avenida Pedro II, nº 853, Centro, João Pessoa. Fone: (83) 3218-5317
Delegacia da Mulher de Cabedelo:
R. Ernesto Vital, 34, Monte Castelo. Fone: (83) 3228-3707
Delegacia da Mulher de Bayeux:
R. Engenheiro de Carvalho, Centro. Fone: (83) 3232-3339
Delegacia da Mulher de Santa Rita:
Loteamento Jardim Mauritânia S/N Fone: (83) 3289-8738
Delegacia da Mulher de Campina Grande:
R. Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Catolé Fone: (83) 3310-9300/9303
Delegacia da Mulher de Guarabira
R. Manoel Francisco do Nascimento, nº 157, Nordeste II. Fone: (83) 3271-2986
Delegacia da Mulher de Patos:
Rua Bossuet Wanderley, nº 337, Centro. Fone: (83) 3423-2237
Delegacia da Mulher de Cajazeiras
R. Romualdo Rolim, nº 636, Centro Fone: (83) 3531-7022
Delegacia da Mulher de Sousa
R. Sardyr Fernandes de Aragão S/N, Gato Preto. Fone: (83) 3531-2948
