O governador José Maranhão participou no início da tarde de hoje, em Brasília (DF), do lançamento da proposta de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, pelo Governo Federal. A Paraíba, que possui atualmente cerca de 102 mil hectares plantados com a cultura, vai poder aumentar em quase 90 mil novos hectares essa área. As regras proíbem a construção de novas usinas e a expansão do plantio em qualquer área da Amazônia, do Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai ou em vegetação nativa de outros biomas. O projeto ainda será encaminhado ao Congresso Nacional.
Essas áreas, somadas àquelas onde o plantio já não é permitido, como as unidades de conservação e terras indígenas, fazem com que fique proibido o plantio da cana em 92,5% do território brasileiro. As proibições previstas pelo zoneamento estabelece que estarão aptos ao plantio da cana-de-açúcar 64 milhões de hectares. Considerando os novos critérios, a expansão da cana-de-açúcar poderá ocorrer em 7,5% do território nacional. Atualmente, o cultivo de cana ocupa uma área de 8,89 milhões de hectares, o que representa menos de 1% do território nacional.
Preservação ambiental – Na avaliação do governador José Maranhão, o projeto do governo “pretende adequar a necessidade de ampliação das áreas de cultivo da cana de açúcar, para a produção de etanol, com a preocupação voltada para a preservação do meio ambiente, e, neste particular, estamos dando um grande exemplo ao mundo inteiro, especialmente à Europa, na produção de um etanol ‘verde’ com a criação de mais emprego e renda e respeito à natureza”.
A intenção do Governo Federal é chegar a 2017 com um aumento de quase 100% na produção de etanol em relação à produção atual, o que elevaria a área plantada para cerca de 1,7% do território do País. Dados da Agência Internacional de Energia mostram que o etanol de cana produz 90% menos gases de efeito estufa do que a gasolina.
Áreas permitidas – Para atingir plenamente os objetivos apresentados no zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, o governo pretende permitir a produção apenas em áreas que não necessitem irrigação e possam ter mecanização, eliminando a prática de queimadas. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que orienta o Conselho Monetário Nacional a estabelecer novas condições, critérios e vedações para o crédito rural e agroindustrial.
Audiências – Ainda em Brasília, o governador José Maranhão conversou com a procuradora geral adjunta da Fazenda Nacional, Rosângela Silveira de Oliveira, e com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para agilizar o processo de empréstimo junto à Cooperação Andina de Fomento destinado a construção e recuperação de empréstimo. O processo deve ser encaminhado proximamente ao Senado Federal, seguindo o rito obrigatório ao qual estão submetidos os empréstimos internacionais.
Maranhão esteve ainda com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, levando a sugestão da Paraíba no sentido de ampliação dos limites atualmente impostos à compra de leite aos produtores. O ministro revelou que esses limites estão sendo discutidos e que novas decisões do Governo Lula estão sendo postas em execução.
