O ano 2011 na Paraíba foi marcado por grandes operações policiais de combate aos crimes patrimoniais, homicídios, tráfico de drogas, entre outros delitos. Foram cerca de 60 operações, uma média de quatro por mês, que resultaram na prisão de mais de 300 criminosos. Na maioria dessas ações não foi preciso disparar um único tiro.
Com os investimentos feitos na inteligência policial buscando uma repressão qualificada, a polícia conseguiu reduzir as ocorrências de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a bancos, roubos de carros de luxo e assaltos a ônibus, práticas que vinham aterrorizando a população.
Também merecem destaque as operações de combate aos crimes de pistolagem e clonagem de veículos. No Sertão, foi deflagrada a operação Laços de Sangue, ação que ganhou destaque na mídia local e nacional. Com a prisão de 21 pessoas, a polícia colocou um fim a uma seqüencia de mortes provocadas por uma rixa entre duas famílias, cultivada há décadas na região. Esta foi a primeira operação de enfrentamento à pistolagem realizada na região.
Já as operações Camaleão, Olho de Vidro e Dolly se dedicaram ao combate aos roubos e adulteração de veículos, com a prisão de mais de 10 criminosos que atuavam na Paraíba e Estados vizinhos, fazendo centenas de vítimas.
Repressão ao tráfico de drogas – A sociedade também acompanhou, por meio da imprensa, os avanços no combate ao tráfico de drogas no Estado. Logo no início da atual gestão, a Secretaria de Segurança e Defesa Social investiu nos setores de inteligência das polícias, reforçou as equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital e os resultados foram animadores.
A quantidade de droga apreendida de janeiro a novembro de 2011 (524.603,92 g) mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2010 (229.221,59). A quantidade de cocaína (crack e pó) apreendida é ainda mais expressiva. Em 2011, o total do entorpecente apreendido (159.626,1) foi quase cinco vezes maior que em 2010 (32.649,33 g).
A Especializada realizou no mês de outubro a maior apreensão de pasta base de cocaína da história das polícias estaduais, tirando de circulação no Estado 35,5 kg da droga. O número de armas apreendidas também foi expressivo. Em todo o Estado foram tiradas de circulação mais de duas mil armas.
Integração das polícias – O secretário Cláudio Lima destacou como um avanço importante a integração das polícias no Estado e uma maior articulação com o Poder Judiciário e o Ministério Público. "Tudo isso foi fundamental para que pudéssemos realizar tantas operações em 2011, quase 100% sem disparar um único tiro. Uma ação que deve ser continuada nos anos vindouros”, afirmou Cláudio Lima.
O secretário destacou, ainda, o esforço do Governo do Estado em investir na segurança pública. "Tivemos um ano difícil, mas mesmo com todas as dificuldades avançamos muito e os resultados são extremamente positivos. Devemos reconhecer o empenho do governador ao priorizar a segurança pública, inclusive, oferecendo um reajuste superior ao de todas as unidades da Federação”, afirmou.
Redução das taxas de homicídios – A redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) é uma prioridade no Estado e os investimentos e ações desenvolvidas até agora apontaram resultados significativos.
Nos últimos 10 anos, a Paraíba vinha registrando um crescimento médio anual de 12,34% nas taxas de homicídios no Estado. O número de homicídios saltou de 507 em 2000 para 1.563 em 2010, ano em que foi registrada a segunda pior taxa de crescimento, de 24,9% em relação a 2009.
Os estudos do Núcleo de Análise Criminal da Seds apontam para uma desaceleração significativa em 2011. A projeção da taxa de crescimento é de apenas 7,7%. Algumas cidades da Paraíba apresentaram redução no percentual de homicídios em relação ao ano anterior. São elas: Bayeux (19%), Campina Grande (12%), Cajazeiras (29%), Sousa (10%), Guarabira (26%), Alhandra (27%), Pedras de Fogo (19%), Alagoa Nova (60%), Lucena (50%), Caaporã (42%), Pitimbu (15%), Bananeiras (9%) e Patos (2%).
O Governo também investiu na Delegacia Especializada de Homicídios, ampliando as equipes de policiais e solicitou apoio da Força Nacional para a resolução de inquéritos passivos, acumulados de anos anteriores a 2010. O índice de resolução dos inquéritos passou de 5% para mais de 50% em 2011.
Polícia Solidária – O Governo do Estado também tem apostado numa filosofia de polícia que busca uma maior aproximação com a população, visando à identificação e resolução mais rápida dos problemas da comunidade. Só este ano, foram inauguradas duas Bases de Polícia Solidária, uma no bairro Alto do Mateus e uma em Mandacaru. No mês de novembro foi iniciada a instalação de uma terceira base na comunidade Bola na Rede, no bairro dos Novais.
Com a ocupação dos espaços com a presença 24 horas da polícia, foi possível reduzir em até 48% os índices de homicídio em Mandacaru, no acumulado de janeiro a outubro de 2011, em relação ao mesmo período de 2010; e redução de 23% no Alto do Mateus. O bairro São José será o próximo a receber uma unidade.
A proposta é difundir a filosofia em todo o Estado. Mais de 400 pessoas, entre policiais, guardas municipais e líderes comunitários foram capacitadas com o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, oferecido pela Secretaria.
O Estado também tem investido na prevenção à violência, com trabalhos sociais voltados a crianças e adolescentes. Com os projetos Criança Cidadã, da Polícia Civil, Proerd, da Polícia Militar e Bombeiro Mirim e Bombeiro na escola, do Corpo de Bombeiros, foram atendidos mais de 10 mil jovens no Estado.
Capacitação dos profissionais – Em 2011, 1719 policiais civis, militares e bombeiros militares participaram de cursos de capacitação oferecidos pela Academia de Ensino de Polícia. A instituição também criou o primeiro curso de Pós-Graduação para policiais civis.
O Governo nomeou 150 policiais civis aprovados no concurso em 2008, convocou 700 policiais militares para curso de formação, promoção de 78 militares e 675 policiais civis.
Dentro da política de valorização dos recursos humanos, o Governo criou a Política Habitacional para Policiais Civis, Militares, e Bombeiros Militares, capacitou 1.989 policiais nos cursos regulares, formou 450 policiais civis e a implantou o auxílio alimentação.
Mudanças estruturais – Foram investidos quase R$ 8 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de delegacias, compra de armas, munição e motocicletas, entre outros. Foram inauguradas a Central de Polícia de Campina e a Delegacia da Mulher em Sousa, e entregues as reformas das delegacias de Araçagi, Araruna, Catolé do Rocha, Vista Serrana e a 4ª Delegacia Distrital em João Pessoa. Também foi reativado o IML de Patos, atendendo mais 90 cidades.
Estão prontas para inaugurar as delegacias de Passagem, Sapé e Alagoa Grande. A Secretaria investiu na aquisição de equipamentos de segurança, como armas e coletes balísticos para as polícias Civil e Militar, munição e 190 tasers (armamento não-letal), além dos investimentos em viaturas. Também está em fase conclusão o processo de informatização do IPC de João Pessoa que deverá se tornar o melhor do Nordeste.
Redimensionamento das áreas de segurança – A Seds desenvolveu o Projeto de Compatibilização das áreas de segurança pública, já encaminhado ao governador Ricardo Coutinho e que deverá ser apreciado pelo Poder Legislativo neste ano. A medida vai redimensionar as áreas de atuação da polícia, tornando compatíveis as áreas da Polícia Civil com Polícia Militar, permitindo uma maior atuação das polícias nas áreas.
Também foi implantado no mês de julho o Núcleo de Análises Criminal da Seds, para realizar o mapeamento criminal e nortear o emprego da ação policial com mais eficiência. Para este trabalho foi adquirido um software de geoprocessamento.
Metas para 2012 – Continuidade é a palavra que melhor define a meta da Secretaria de Segurança para 2012, de acordo com o secretário Cláudio Lima. O objetivo é manter o ritmo de trabalho e dar continuidade às ações que foram desenvolvidas ao longo de 2011.
Dentro da visão de continuidade, estão previstos os investimentos no reaparelhamento das polícias, instalação das primeiras unidades integradas de segurança pública, a primeira delas em Manaíra, implantação do projeto de compatibilização das áreas, e conclusão do processo de informatização da Polícia Científica, bem como o início do processo de informatização da Polícia Civil.
"Vamos continuar no empenho para redução dos homicídios, melhorando a integração entre as polícias e articulação com os demais poderes e à sociedade, dando continuidade a essa gestão focada em resultados e, assim, tornando a Paraíba cada vez mais unida pela paz”, concluiu Cláudio Lima.
