O Diário Oficial da União publicou nessa segunda-feira (11) a nova tabela quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos de combustíveis do país. A pesquisa, realizada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como havia anunciado na última semana. A segunda redução acontecerá em 1º de julho.
De acordo com a tabela do Ato-Cotepe do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. Ou seja, será aplicada uma redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na segunda quinzena de maio. A nova tabela entra em vigor no próximo sábado, dia 16 de junho.
A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz mostra que o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS vai cair somente em três estados, a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins. Outras 23 unidades da federação e o Distrito Federal mantiveram os preços da tabela anterior, conforme publicação da nova tabela pelo portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no link https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf/2018/ato-cotepe-pmpf-11-18
Cronograma de reduções do diesel – O Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita, na semana passada. A primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no dia 16 junho enquanto a segunda redução de R$ 0,23 no dia 1º julho.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
