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Paraíba e demais estados têm manifestações contra cortes de recursos na educação

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A Paraíba e todos os demais estados, além do Distrito Federal, registram manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), atingido as universidades públicas e os institutos federais.

Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Na Paraíba foram registrados protestos em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Sumé, Pombal e Monteiro.

No período da tarde, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vai realizar uma audiência pública em defesa da educação, para discutir os cortes no orçamento das universidades e dos institutos federais de ensino. A atividade estava marcada inicialmente para acontecer na praça João Pessoa, mas foi transferida para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Por meio de nota, o MEC informou que “está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais”. Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

“A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”, diz a nota. “O MEC […] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos.”

Cortes na Paraíba
Na UFPB, foram bloqueados R$ 44,7 milhões de recursos de custeio e R$ 5,6 milhões oriundos de emendas da bancada federal de deputados e de senadores, que totalizam um corte de 32,75% no orçamento da instituição para este ano. O corte vai impactar não apenas a universidade, como toda a economia da Paraíba. Somados os recursos retirados da UFPB, da UFCG e dos institutos federais, deixarão de circular na Paraíba quase R$ 92 milhões este ano. Além disso, deixarão de ser pagas 2,3 mil bolsas aos estudantes da instituição e 713 funcionários terceirizados podem ser demitidos.

 

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