Paraíba deve receber R$ 342 milhões de FPM no início do ano

O portal da Associação da Transparência Municipal divulgou a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras paraibanas, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. De acordo com o estudo, o total de repasse deverá se aproximar dos R$ 342.957.231.

 
O total que será repassado no mês de janeiro será de R$ 164.094.369, já em fevereiro, o repasse previsto é de R$ 178.862.862. Eles são maiores que os repasses deste mês, que segundo o portal, foi de R$ 159.493.920. A terceira parcela do repasse de dezembro deve sair até o dia 30.
 
O portal prepara as estimativas de repasses para que os prefeitos, vereadores e secretários tenham uma idéia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.
 
O município que recebe o maior repasse é João Pessoa, com R$ 44.745.807 milhões nos dois meses. Em seguida vem Campina Grande, com R$ 11.609.129 milhões. Além das duas cidades, Santa Rita, Patos e Bayeux recebem os maiores repasses do Estado. As cinco cidades juntas representam 20% do repasse estimado para o primeiro bimestre de 2012.
 
As estimativas são feitas com base nos resultados apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010. Foram atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no Fundo de Participação dos Municípios. Os cálculos são realizados pelo economista François Bremaeker, consultor da Associação Transparência Municipal.

Germano orienta prefeitos
 
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios (Famup), e prefeito do município de Picuí, Rubens “Buba” Germano (PSDB), os prefeitos das cidades paraibanas devem fazer um planejamento, tendo em vista os gastos deste ano, para evitar apertos em 2012.
 
“A orientação que damos aos prefeitos e gestores é que se planejem, façam um orçamento de acordo com os indicadores dos anos anteriores. Além disso, fiquem de olho na legislação eleitoral, já que em 2012 teremos eleições municipais”, disse.
 
Segundo ele, em relação aos repasses do FPM, 2011 foi um bom ano para os municípios. “Sob este ponto de vista, houve um crescimento nos repasses em relação a 2010”, declarou.
 
Para ele, o problema enfrentado pelos municípios se deu em relação às transferências de recursos para as emendas dos deputados estaduais. “O Governo fez um corte de R$ 52 bilhões do orçamento da união e as transferências não foram feitas para as emendas. No máximo foram cumpridas as liberações de recursos de emendas de 2009 e 2010”, afirmou.
 
 
Correio da Paraíba

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