Nove municípios paraibanos podem perder 80 profissionais do Programa do Governo Federal Mais Médicos, deixando cerca de 274 mil paraibanos sem atendimento médico. Para discutir o problema e buscar soluções, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada sessão especial nesta segunda-feira (6), a partir das 15 horas no Plenário José Mariz. A propositura é da deputada estadual Camila Toscano (PSDB).
O Governo Federal decidiu não renovar o contrato de médicos que trabalham em capitais, regiões metropolitanas e áreas tidas como menos vulneráveis, fazendo com que em um curto espaço de tempo milhares de pessoas fiquem desassistidas. O programa chegou a ter 18.240 médicos em 4.058 municípios, mas desde 2017 vem sofrendo com cortes. “João Pessoa, por exemplo, tem 56 vagas autorizadas dentro do programa e 48 médicos em atividade terão contrato encerrado, maior parte em regiões periféricas, deixando a população desassistida”, destacou a deputada.
Contratos também serão encerrados nos seguintes municípios: Bayeux (sete), Boqueirão (dois), Caaporã (dois), Cabedelo (12), Caturité (dois), Guarabira (quatro), Mamanguape (um) e Puxinanã (dois). “Temos um problema sério de falta de acesso à saúde e precisamos levar em consideração que os municípios são os entes mais frágeis da Federação e não dispõem de recursos para manter esses médicos, assegurando atendimento”, disse a parlamentar.
O doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília, Felipe Proenço de Oliveira, foi coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Ele destaca que mesmo que haja uma densidade maior de médicos nas capitais e regiões metropolitanas, evidentemente há falta de médicos nas periferias dessas cidades.
“Seja pela distância do local onde mora ou pelo estímulo para trabalhar em outros serviços, sabe-se da dificuldade de prover médicos nas periferias, algo que o Mais Médicos teve bastante êxito. Diante desse quadro é fundamental o debate sobre os motivos e as consequências dessa mudança do programa que traz grandes prejuízos para a população, considerando que os médicos manifestam interesse em continuar atendendo as comunidades em que já atuam há anos”, observou Proenço.
O Programa – O programa Mais Médicos foi proposto como conjunto estratégico de ações para melhorar o acesso e a qualidade do SUS por meio de mudanças na formação médica, investimentos em infraestrutura das unidades básicas de saúde e provimento de médicos para atuação nas regiões subservidas, de grande vulnerabilidade social e sanitária, seja em municípios pequenos ou médios, seja na periferia dos grandes centros. Atualmente participam do programa somente médicos brasileiros, sejam formados no Brasil ou formados no exterior.
Pesquisa – Levantamento do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em colaboração com pesquisadores da Universidade de Stanford e do Imperial College de Londres, aponta que as mortes precoces devem aumentar 8,6% no Brasil até 2030, causadas, principalmente, por doenças infecciosas e deficiências nutricionais em pessoas com até 70 anos. O número equivale a um aumento de quase 50 mil óbitos considerados evitáveis.
A mortalidade estimada pelo estudo está diretamente associada com falta de investimento na Atenção Primária à Saúde (APS), política que prioriza a promoção da saúde e prevenção de doenças. O levantamento também avalia um aumento das desigualdades sociais ao afetar, principalmente, a população negra e pobre do país. Entre as causas encontra-se o desmonte no Sistema Único de Saúde e recuo no programa Mais Médicos.
