Foi assinada nessa segunda-feira (6), em Brasília, a documentação contratual para repasse de recursos aos Estados no âmbito do PAC 2, para as regiões metropolitanas, no segmento de saneamento.
O critério para a distribuição de recursos financeiros aprovado pelo Governo Federal para o programa diz respeito ao índice de cobertura do saneamento existente em cada Estado, que traduz o quão avançado está a implantação de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para a população. Quanto menor esse índice, menos pessoas estão sendo atendidas, portanto há necessidade de mais investimentos.
A aplicação do índice foi determinante para que, inicialmente, fosse destinado à Paraíba, cerca de 160 milhões de reais, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e fontes onerosas (empréstimo).
Segundo o gerente do PAC na Paraíba e secretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, que se encontra em Brasília, o critério do Governo Federal é justo, pois procura investir mais onde a população desatendida é maior. “A Paraíba chegou a apresentar 407 milhões de reais em projetos para serem inseridos nesse segmento, mas a cota do Estado, em função do índice de cobertura, foi menor do que nosso pleito”.
Visto de outro ângulo, pode-se dizer que em termos de disponibilidade de infraestrutura a Paraíba exibe uma situação relativamente superior quando comparada à situação de outros Estados mais bem aquinhoados nesse segmento do Programa, pois as deficiências destes, captadas pelo referido índice, são maiores.
O secretário Sarmento lembrou ainda que em segmentos como infraestrutura, a Paraíba, graças ao desempenho alcançado no PAC1, conquistou quase 2 bilhões em projetos como: o Canal da Integração do Brejo, a barragem de Manguape e a Duplicação da BR-104. “Nesse segmento de infraestrutura não é utilizado o critério de índice de cobertura, como no caso do segmento de saneamento”, explicou Sarmento.
