A procura pelo pagamento do Imposto sobre Tramitação de Bens Prediais (ITBI) cresceu 137,5% em quatro dias. O motivo do crescimento é o desconto de 25% oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A Medida Provisória que visa a redução foi assinada pelo prefeito Luciano Agra na última sexta-feira (16) e vale até a próxima terça-feira (27) e não será prorrogada.
De acordo com o secretário da Receita Municipal (Serem), Ednaldo Ribeiro Soares, a expectativa é de que mesmo com a redução de 25%, a arrecadação do Imposto pela prefeitura cresça pelo menos 22% no mês de dezembro, com o desconto, válido por sete dias. "A arrecadação fica em torno de R$ 4,5 milhões ao mês e acreditamos que, com este desconto, haja um acréscimo e cheguemos aos R$ 5,5 milhões”, declarou.
Emissão de guias – Na semana passada, entre os dias 12 e 15 de dezembro, foram emitidas 232 guias para pagamento do tributo. Já nos quatro primeiros dias de desconto, entre 19 e 22 de dezembro, foram solicitadas 551 emissões de guias. Os documentos podem ser adquiridos nas Casas da Cidadania, no Paço Municipal, na Sub-prefeitura de Tambaú e na Serem, no Centro Administrativo, e tem validade até a próxima terça-feira (27), com 25% de desconto.
O ITBI é cobrado pelo município em toda transmissão para um novo proprietário de imóveis novos e usados. Entre os tributos, ele é o segundo em arrecadação da PMJP, ficando atrás do Imposto Sobre Serviço (ISS). Segundo o prefeito Luciano Agra, a medida visa diminuir as dificuldades administrativas e tributárias para a aquisição da casa própria e reduzir o déficit habitacional de João Pessoa.
Segundo ele, a medida vai beneficiar as pessoas de menor poder aquisitivo e muitos adquirentes de casas próprias que não tiveram tempo ou dinheiro para pagar os impostos. "A Prefeitura está dando esta oportunidade para que as pessoas regularizem as suas transações imobiliárias. É um prazo curto, porque estamos no fim do exercício, mas sem sombra de dúvidas, dá uma grande oportunidade para as pessoas saldarem seus débitos”, declarou.
O secretário Edinaldo Ribeiro acrescentou que a redução também vai beneficiar os empresários de construtoras e imobiliárias, já que quanto o adquirente não paga, o débito fica para as empresas. "O prefeito decidiu assinar esta medida provisória porque compreende as necessidades das classes mais baixas, suas reivindicações e as dos empresários, que também saem prejudicados em muitas transações de vendas de imóveis”, afirmou.
Tributação – O valor do tributo é cobrado em 3% sobre o valor do imóvel. O desconto de 25% incidirá sobre os 3% cobrados. Assim, um imóvel no valor de R$ 100 mil, pagaria R$ 3 mil de ITBI, mas com o desconto de 25%, que neste caso, é de R$ 750, o valor do imposto que deverá ser pago é de R$ 2.250. Segundo o secretário, não dá para mensurar quantas pessoas serão beneficiadas, pois a medida atinge a todas as classes sociais e bairros da cidade.
