Na próxima semana será publicada, no Diário da Justiça, portaria com o novo horário de funcionamento do Ministério Público da Paraíba. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante reunião com servidores do MP em Campina Grande. Com o novo horário a instituição ministerial passará a funcionar da seguinte forma: com dois expedientes, pela manhã das 8hs às 12hs e à tarde, das 14hs às 18hs, e no horário corrido, que vai das 12h às 18hs.
De acordo com Oswaldo Filho, a Secretaria Geral e a Coordenação Administrativa estão estudando quais os servidores que irão trabalhar os dois expedientes e o horário corrido. O novo horário de funcionamento do MPPB será implantado, inicialmente, em João Pessoa e Campina Grande e, nas demais regiões, será apenas um expediente corrido. “Com esse expediente diferenciado tem que ter um ajuste com o Tribunal de Justiça, pois já existe um histórico por conta da questão das audiências e outras questões que devem ser observadas”, destacou.
Gratificações
Ao ser indagado por jornalista da imprensa campinense sobre o motivo da reunião com os servidores, Oswaldo Filho explicou que, além de esclarecer sobre o veto ao aumento salarial, ele veio também dá detalhes sobre as gratificações que já foram implantas nos salários dos servidores.
Segundo o procurador-geral, todos os servidores, efetivos e à disposição, receberam gratificações. “Nós estamos tentando fazer um trabalho em benefício dos servidores. O primeiro dele refere-se às gratificações que, antes eram dadas de forma aleatória, agora passam a ter critérios, que são aqueles em relação à qualificação do servidor, tais como, nível fundamental, médio e superior. A questão também de que quem der uma contribuição a mais ao MP terá uma gratificação maior, ou seja, o serviço exclusivo, então isso é uma prova de respeito ao servidor, e antes o que era dado a poucos, agora é dado a todos”, disse.
Ele enfatizou ainda que isso é muito importante na sua administração, pois é um compromisso que está resgatando agora e que, junto com a Associação, vê os caminhos que serão tomados com prudência, muita calma e tranqüilidade.
Valores da gratificação
A gratificação varia do nível fundamental até o nível superior, no que se refere aos servidores efetivos, sendo o valor de R$ 500 até R$ 800, para quem trabalhar um expediente. Para os servidores que irão trabalhar os dois expedientes, a gratificação é maior, variando de R$ 1.000 até R$ 1.300. Atualmente, o Ministério Público da Paraíba possui 263 servidores efetivos e 327 servidores à disposição.
“Os servidores à disposição também foram contemplados com as gratificações, nessa, mesma linha, só que os valores a menor. Tivemos a necessidade de privilegiar os servidores da casa, os efetivos”, relatou.
Ele ressaltou ainda que, para implantar as gratificações, enfrentou muitas dificuldades porque existiam muitos privilégios, onde poucos ganhavam muito e muitos não ganhavam quase nada. Houve uma certa resistência, pessoas que exercem certa influência no ambiente interno e que a quebra de privilégio nunca é fácil.
“As gratificações, anteriormente, variavam entre R$ 300 até 4.800. Os servidores efetivos que recebiam gratificações, e ai a grande maioria recebia acima de R$ 1.000, podendo chegar até R$ 4.800, era em torno de 100 servidores, e agora estão recebendo igualmente aos demais”, enfatizou.
Avaliação positiva
Carmem Céa Montenegro, presidente da Associação dos Servidores do MPPB, avaliou a reunião de Campina Grande como positiva. “Nós havíamos conversado com Dr. Oswaldo para que ele repassasse para os servidores a questão do veto do governador, que estava deixando a classe inquieta, e isso, como presidente, estava me deixando muito preocupada. Fiquei muito satisfeita com a colocação que ele fez e com o entendimento que os servidores de Campina e eu espero que aconteça isto em João Pessoa” afirmou.
Já para Oswaldo Filho foi extremamente madura a reação dos servidores de Campina Grande aos esclarecimentos dados durante a reunião. “É um pessoal esclarecido, que percebe o interesse da administração em trazer benefícios para o servidor. Eu disse e repito que tenho um olhar diferenciado para os servidores e não vou arredar um milímetro desse olhar, agora dentro de nossa realidade e para isso temos que distribuir justiça e igualdade e foi isto que eu procurei fazer, dentro da nossa possibilidade financeira”, concluiu.
