O promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho toma posse hoje no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para o biênio 2009-2011. A solenidade será realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, às 18h. Antes, será realizada, às 9h, uma missa em ação de graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. O governador José Maranhão participa da solenidade.
Integrante da lista tríplice, o promotor Oswaldo Trigueiro Filho foi nomeado para a Procuradoria-Geral pelo governador José Maranhão, no dia 31 de julho, para substituir a procuradora Janete Maria Ismael.
De acordo com o cerimonial do Governo do Estado, durante a solenidade, o novo procurador-geral será conduzido pelos procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano e Antônio de Pádua Torres. Em nome do Colégio de Procuradores, vai discursar o procurador Nelson Antônio Cavalcante Lemos.
O procurador-geral nomeado será saudado por Onélia Setúbal Rocha Queiroga, que falará em nome da OAB, e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o promotor de Justiça João Arlindo Correia Neto. Por fim, discursarão Oswaldo Trigueiro Filho e o governador José Maranhão.
Perfil – O promotor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, 43 anos, é casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem trés filhos: Mariáh, Gabriel e Fernando. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1988, fez especialização em Processo Civil no Unipê, em 1995, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.
É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na Capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.
Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na Capital.
Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.
