Oswaldo Filho faz balanço antes de se licenciar do MPPB

A partir de amanhã, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se licencia do cargo para se dedicar à candidatura pela reeleição, no processo eleitoral para escolha da lista tríplice, da qual sairá o chefe da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba para o biênio 2011/2013.

O comando do Ministério Público da Paraíba será entregue à subprocuradora-geral substituta, Kátia Rejane, que ocupará o cargo por 40 dias e comandará o processo eleitoral.

Oswaldo Trigueiro tomou posse em 27 de agosto de 2009, para o biênio que se conclui neste ano, com um orçamento comprometido, mas contornou a questão, implementando uma série de inovações.

“Quando assumimos, pegamos um orçamento definido na gestão anterior e tivemos que administrar da melhor maneira possível até o final do ano. Mas o mais complicado foi uma antecipação de receita de R$ 5 milhões, feita pelo gestor anterior, a ser paga na minha gestão, descontada em cinco meses, do duodécimo”, admitiu Oswaldo Trigueiro.

Outro obstáculo contornado pelo promotor durante sua gestão foi a cultura interna do órgão, que havia sido administrado anteriormente apenas por procuradores. “Eu sou um promotor. E foi a primeira vez que um promotor assumiu a procuradoria-geral, no Estado. Havia certa desconfiança por parte dos servidores, com relação à minha competência para o cargo. Os dias passavam como se eu estivesse sempre em teste. Mas, aos poucos, estes fantasmas foram sendo espantados”, lembra Trigueiro.

Valorização – Algumas conquistas de Oswaldo Trigueiro, à frente do MPPB, tornaram mais eficientes os serviços do órgão, beneficiaram grande parte da população e valorizaram os promotores. Nesta gestão foram implementados os centros de apoio temáticos nas promotorias sociais, com um promotor para cada pena: saúde, meio ambiente, educação e outros.

E no terceiro mês, após sua posse, Trigueiro iniciou uma série de reuniões com promotores de todo o estado, para fazer um levantamento sobre as reais necessidades de cada região e poder atendê-las.

Outro destaque é o Núcleo Criminal do Ministério Público, onde estão reunidas todas as estruturas referentes a processos criminais: Centro de Apoio Criminal, setor de inteligência, todos os promotores criminais têm salas neste local. Antes, esta estrutura era isolada.

A ação mais influente no MP foi a criação de um planejamento estratégico, que possibilitou uma organização inexistente, até então. “Com isso, estamos investindo na construção de sedes onde realmente é necessário, como na região do Litoral Norte, que envolve os municípios de Mamanguape, Rio Tinto e Jacaraú”, argumentou Trigueiro.

Hoje, às 15h, Oswaldo Trigueiro apresentará um balanço de sua gestão, no auditório do MPPB, onde ele irá detalhar as principais ações e os principais avanços obtidos no órgão. Após passar o comando do MPPB, Oswaldo e os demais integrantes de sua chapa “Consolidando Avanços” – o subprocurador-geral Nelson Lemos e o secretário-geral do MPPB, Bertrand Asfora – também licenciados, prometem percorrer todo o Estado, para se reunir com os promotores de justiça, com o objetivo de construir um projeto para a futura gestão de forma democrática e participativa.

 

Correio da Paraíba

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