Os esclarecimentos dados pelo secretário de Estado das Finanças, Marcus Ubiratan, sobre o empréstimo de R$ 191 milhões que o governo estadual pretende contrair junto ao do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não foram considerados suficientes para que a Assembleia aprove o atual projeto de lei enviado pelo Poder Executivo. A Sessão Especial realizada hoje à tarde, no plenário Deputado José Mariz, foi proposta pelos deputados Dunga Júnior (PTB), Manuel Ludgério (PDT) e Jacó Maciel (PDT), com o objetivo de solicitar um maior detalhamento sobre a matéria.
Como as informações não atenderam as expectativas da oposição, a Comissão de Cidadania e Justiça está solicitando que o Poder Executivo anexe ao projeto de lei um relatório com um planejamento detalhado dos recursos a serem destinados, principalmente a investimentos com saúde. Segundo o presidente da CCJ, deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), a matéria poderá ser apreciada pela Comissão na próxima terça-feira, 14, com a condição de que o Governo envie o relatório a Assembleia até a próxima segunda-feira, 13.
"Se as informações não chegarem na segunda, não emito parecer na terça-feira", prometeu Zenóbio Toscano.
Para o líder da bancada de oposição, deputado Manoel Ludgério, a sessão especial comprovou que não houve tentativa da Assembleia Legislativa de prejudicar a apreciação do requerimento que pede autorização para o empréstimo. Segundo ele, os parlamentares paraibanos precisariam ter conhecimento de como os recursos serão utilizados, por isso, a importância de um aprofundamento da referida transação financeira entre o Estado e o BNDES.
“Este material chegou tardiamente a esta Casa, e mesmo os esclarecimentos feitos pelo secretário Marcus Ubiratan deixam a desejar em alguns aspectos, pois todas as obras ainda estão no campo das previsões. Por exemplo, precisamos saber quais serão e os valores de equipamentos a serem instalados nos hospitais previstos para serem construídos ou em fase de conclusão”, finalizou o Ludgério.
O secretário Marcus Ubiratan ocupou a tribuna e durante aproximadamente uma hora apresentou um Plano de Aplicação de Recursos e contempla sete programas, entre eles, de saúde, segurança pública e de abastecimento de água. Segundo ele, o relatório atende exigências feitas pelo próprio BNDES de que os recursos a serem adquiridos por meio do empréstimo sejam destinados a obras já em andamento e como depósitos de contra-partida em convênios firmados com o governo federal.
