Oposição pede cassação de registro de Maranhão por abuso de poder

Já está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela Coligação “Uma Nova Paraíba” contra o governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição. Protocolada ontem, a ação pede a cassação do registro do peemedebista por abuso de poder político na campanha eleitoral. Esta, contudo, não deve ser a única contestação jurídica contra o PMDB. Na semana que vem, uma entrevista coletiva deve ser convocada para apresentar outros fatos que motivariam mais duas ações.

Segundo o advogado Edward Johnson, a Coligação Uma Nova Paraíba dispõe de "provas fortes" contra o governador e deverá encaminhar duas novas Aijes, provavelmente na próxima semana. Ainda de acordo com ele, "pela gravidade dos fatos" o material deve ser apresentado à imprensa em uma coletiva. Ele acrescentou que diariamente recebe informações sobre supostos desmandos e uso da máquina pública a favor da reeleição de Maranhão. O foco da oposição é o abuso de poder e o descumprimento do art. 30-A, que proibe a realização de gastos ilícitos em campanha que possam desequilíbrar o pleito.

Entre os fatos citados nos autos da primeira Aije, a coligação acusa Maranhão de utilizar máquina pública em seu favor. Este favorecimento, segundo os advogados do PSB, se materializaria com a pintura de hospitais estaduais com a cor vermelha (cor da campanha e do PMDB), uso carros locados com dinheiro público na campanha e até a realização de uma falsa blitz com servidores públicos para gravar uma propaganda eleitoral. O assunto, aliás, foi alvo de uma representação

O advogado Fábio Brito, da coligação Paraíba Unida, informou que a coligação ainda não foi formalmente notificada e desconhece as denúncias e o que está previsto nos autos da ação. Segundo o advogado, a campanha está sendo realizada dentro do que prevê a Legislação Eleitoral e, portanto, não há nada a temer.

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