A operação integrada "Saúde e Segurança", coordenada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia de Ordem Tributária, voltou a fiscalizar empresas na manhã desta sexta-feira (4) em João Pessoa. O alvo desta vez foi o setor de alimentos. Em um supermercado na Avenida João Câncio, no bairro de Manaíra, a fiscalização encontrou alimentos vencidos (iogurtes), outros mal acondicionados (frios e ingredientes para feijoada) e carnes sem registros. Devido às irregularidades, os alimentos foram apreendidos, o frigorífico do estabelecimento foi interditado e o gerente foi preso. A operação foi realizada, de forma simultânea, em outros dois supermercados no bairro do Bessa.
O gerente da operação, o delegado da Ordem Tributária, Robson Couras, disse que o gerente do supermercado, responsável pelo estabelecimento, foi conduzido à 12ª Delegacia Distrital por praticar crimes contra as leis do consumo (Lei 8.137/90). “Há inúmeros produtos com problemas de acondicionamento, enquanto as carnes não possuem registros de inspeção dos órgãos federal ou estadual, o que coloca em risco a saúde dos consumidores no ato da compra desses produtos”, declarou. O departamento de fiscalização da Receita Estadual recolheu documentos dos supermercados para serem avaliados.
O coordenador de alimentos da Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, Felizardo Joab e Meira, explicou que sem a temperatura ideal os alimentos perdem suas características e podem comprometer a saúde dos consumidores. “As carnes precisam ser compradas em abatedouros que tenham registros do SIF e SIE, que realizam toda a fiscalização na origem”, comentou.
A coordenadora do Procon-PB, Klébia Ludgério Borba, adiantou que foram encontradas situações absurdas, a exemplo de um queijo que possuía uma etiqueta com validade vencida – mês de janeiro – e uma revalidada para o dia 13 deste mês. Outros, como os produtos fatiados, só continham o preço na vitrine, mas não informavam o lote nem a validade.
Ela disse que o estabelecimento tem 10 dias para recorrer e somente depois disso é que pode ser aplicada a multa, que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade do caso e se há reincidência. Klébia Ludgério revelou ainda que a operação será estendida para Campina Grande.
Para o promotor do Consumidor, Gualberto Bezerra, a ação integrada da operação nos supermercados visa proteger a saúde dos consumidores. “O nosso objetivo não é prender gerente de postos de combustíveis ou de supermercados, tampouco fazer devassa fiscal nas empresas, mas buscar o cumprimento da lei em setores que possuem uma demanda forte de produtos e serviços”, lembrou.
Segundo Gualberto Bezerra, a operação terá sequência nas próximas semanas. “Vamos continuar essa ação de forma integrada com os vários órgãos, pois ela servirá de alerta e de prevenção para as demais empresas”, apontou.
O setor de supermercados foi o terceiro setor fiscalizado este ano na operação “Saúde e Segurança”. Em janeiro, as empresas revendedoras de água mineral e de gás de cozinha foram o primeiro alvo da fiscalização, enquanto no início desta semana, a ação se concentrou nos postos de combustíveis.
A operação integrada é coordenada pela Delegacia da Ordem Tributária e Promotoria do Consumidor, com a participação da Receita Estadual, dos órgãos de defesa do consumidor (Procons Estadual e Municipal), Vigilância Sanitária (Municipal e Estadual), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq/PB), Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar.
