A Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária da Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, deflagraram, nesta quinta-feira (18), a segunda fase da Operação Falsários. Foi cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor de Diego André Barreira Fonseca, acusado de integrar o esquema que vendia notas fiscais para sonegar tributos, lesando os cofres públicos.
De acordo com as investigações, ficou comprovado que o preso constituiu diversas empresas, utilizando documentos falsos e, através destas, fraudou a arrecadação estadual. Em apenas uma das empresas, na qual o investigado se apresenta como Diego Barbosa Fonseca, há uma dívida superior a R$ 4 milhões. Além disso, também ficou comprovado que as empresas eram utilizadas para a captação de empréstimos bancários e financiamentos, configurando, além das fraudes fiscais, o crime de estelionato.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Falsários foi deflagrada no último dia 7 de abril, também pela PC, MPPB e Sefaz, em parceria com a Unintelpol e Receita. Durante as diligências foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra José Barreiro Maia Filho, tio de Diego. Conforme apurado no inquérito policial, o investigado possuía, pelo menos, seis CPFs constituídos com documentos falsos.
Em uma das empresas existe um débito superior a R$ 15 milhões com a Receita Estadual. Estima-se que o esquema tenha acarretado prejuízos superiores a R$ 30 ao Estado. O investigado é processado pelo crime de estelionato, sendo réu com um de seus documentos falsos com o nome de José Barreira de Maia Filho.
