Operação coordenada pelo MPPB apreende 4 mil botijões

Quase 4 mil botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP, também chamado de “gás de cozinha”) foram apreendidos durante a operação “Segurança e Saúde”, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, nos últimos três dias. As apreensões foram feitas nos municípios de Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita.

Hoje de manhã, foram fiscalizados dez pontos de revenda do produto na Capital e em Santa Rita. Três deles apresentaram problemas e foram autuados, multados e interditados pelos órgãos de Defesa do Consumidor. Mais de 3,7 mil botijões de gás de cozinha foram apreendidos e devem ser devolvidos para as distribuidoras e para o Corpo de Bombeiros.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor que coordenou o trabalho de combate à venda clandestina de GLP, Francisco Glauberto Bezerra, essa é a quinta operação realizada este ano. “Queremos extirpar do mercado aqueles que teimam em desrespeitar os direitos do consumidor. Os locais onde detectamos irregularidades foram multados, estão proibidos de comercializar o produto e responderão a inquérito policial”, destacou.

Glauberto Bezerra disse que o processo instaurado pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor da Capital para apurar a responsabilidade das companhias distribuidoras e das revendedoras sobre o comércio clandestino de GLP já tem três volumes. “No início, 80% do comércio de GLP em João Pessoa era ilegal. Conseguimos reverte isso e, hoje, talvez tenhamos reduzido a revenda clandestina para 20%. Só vamos parar o trabalho de fiscalização, quando erradicarmos esse problema. Duas pessoas já morreram este ano e não queremos que eventos como esses voltem a acontecer”, justificou.

Sessenta pessoas (entre fiscais da Agência Nacional do Petróleo do Rio de Janeiro, Bahia e Ceará; fiscais do Procon Estadual; servidores do Corpo de Bombeiros e policiais militares e civis) participaram da operação.

Interdições e apreensões  – Em João Pessoa, foram interditados, na manhã de hoje, dois pontos de venda, um localizado no bairro do Róger (o “Branco Gás”, que funcionava clandestinamente, pois não tinha a autorização da Agência Nacional do Petróleo – ANP) e outro que funcionava no bairro Mandacaru (o “Vitória Gás”).

Em Santa Rita, uma revendedora da Minas Gás estava comercializando um número de botijões três vezes maior do que o autorizado pela ANP. “Essa revendedora só podia comercializar cerca de 1 mil botijões, mas foram encontrados 3,3 mil. Por isso a ANP interditou o local e apreendeu o produto excedente”, explicou Glauberto Bezerra.

Nos dias 28 e 29 deste mês, a operação “Segurança e Saúde” foi realizada em Campina Grande, com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor local. Lá, cerca de 200 botijões de GLP foram apreendidos.

Nesses dois dias, mais de 30 pontos que faziam a venda clandestina do produto em vários bairros campinenses foram fiscalizados e interditados. Duas revendedoras de gás de cozinha (uma da Minas Gás e outra da Nacional Gás) foram interditadas e multadas. Além delas, outros quatro estabelecimentos autorizados que apresentavam irregularidades também receberam multas que variaram de R$ 20 mil a R$ 200 mil.

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