Mais de 1.300 produtos irregulares foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor através da Operação Beleza nos salões de beleza e barbearias de João Pessoa. A fiscalização do Procon-JP autuou 25 estabelecimentos comerciais por estarem descumprindo a legislação que rege a relação consumerista. A operação, que começou no último dia 6 março, vai se estender até o final do mês.
Os 1.321 esmaltes apreendidos em salões de beleza e barbearias ocorreu devido à data de validade vencida. “O fato é que esses estabelecimentos comerciais estão descumprindo a legislação consumerista e entre as irregularidades encontradas estão a de esmaltes com o prazo de uso fora do previsto, o que pode vir a prejudicar a saúde do consumidor”, informou o secretário Helton Renê.
De acordo com o titular do Procon-JP, também foram encontradas irregularidades como a não exposição dos preços dos serviços em locais visíveis ao consumidor e o descumprimento de leis como a 12.291/2010 (federal) que exigem a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a 8.686/1998 (municipal), que prevê que o número do telefone do Procon-JP (0800-083 2015) esteja à disposição das pessoas de forma aparente.
Prazo ampliado – Helton Renê explica que a Operação Beleza vai continuar até o final deste mês devido às várias denúncias que o Procon-JP vem recebendo desde o início da fiscalização nesses estabelecimentos. “A Operação Beleza iniciou a partir de denúncias e teve seu prazo ampliado devido ao número de reclamações que estão chegando à Secretaria desde a divulgação da fiscalização. O consumidor está muito mais atento aos seus direitos e, ao fazerem as denúncias aos órgãos de defesa do consumidor, estão, com certeza, garantindo a aplicação da legislação”.
