O Ministério Público da Paraíba já constatou que, pelo menos, 11 bebês receberam doses da vacina contra o rotavírus com prazo de validade vencido na rede municipal de saúde de João Pessoa. Das 11 crianças, dez foram vacinadas no início deste mês na unidade do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Treze de Maio e uma, no Instituto Cândida Vargas. A denúncia levou o Ministério Público a solicitar uma inspeção na maternidade que é referência em gravidez de alto risco. Uma equipe da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) se deslocou até a unidade para analisar documentos e constatar se as vacinas disponíveis estão dentro do prazo de validade.
Na tarde de hoje, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e a Equipe Especializada nas áreas de Saúde e Consumidor realizaram uma audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS/JP) e da Agevisa para cobrar providências capazes de melhorar o gerenciamento, a distribuição e o controle das vacinas.
A responsável pela Seção de Imunização, Chiara Dantas, informou que cerca de mil doses da vacina contra o rotavírus são distribuídas por mês na rede pública municipal de saúde. A SMS/JP já abriu sindicância para identificar e responsabilizar os servidores que não descartaram as vacinas vencidas.
A diretora da Vigilância à Saúde do município, Júlia Vaz, falou sobre os investimentos da prefeitura no setor de imunização (como a aquisição de geradores de energia e equipamentos isotérmicos que mantêm a temperatura a 1°C por 24 horas em caso de emergência para garantir a qualidade das vacinas). Já o gerente da Vigilância Sanitária da Prefeitura, Ivanildo Brasileiro, informou que, a partir desta terça-feira (20), o trabalho de fiscalização das 180 equipes do PSF (o que contempla as 138 salas de imunização) será intensificado.
O promotor de Justiça Glauberto Bezerra solicitou o cronograma das inspeções da Vigilância Sanitária Municipal. Para ele, o problema é gerencial. “Nosso principal objetivo é defender e proteger os cidadãos. Constatamos que esse problema não é pontual, já que aconteceu em mais de um local e em um serviço de referência que é a Maternidade Cândida Vargas. Isso mostra que se trata de um problema gerencial e que é preciso melhorar o sistema para que voltemos a confiar nele”, disse.
A promotora de Justiça que está substituindo na Infância e Juventude, Fabiana Lobo, orientou os pais a procurarem o Ministério Público, caso constatem que seus filhos receberam doses de vacinas vencidas. “É importante que os pais peçam para ver o prazo de validade das vacinas e dos medicamentos”, alertou.
Rotavírus – O rotavirus é responsável por cerca de 30% das diarreias graves em crianças com até cinco anos de idade. A vacina contra o rotavírus passou a integrar o calendário do Programa Nacional de Imunizações em março de 2006 e, atualmente, faz parte do calendário básico de vacinação da criança. De acordo com o Ministério da Saúde, o imunobiológico é capaz de evitar, a cada ano, a morte de 850 crianças com menos de cinco anos de idade em todo o País e de reduzir em até 42% o número de internações hospitalares por diarreia. A vacina está à disposição da população nos postos de saúde da rede pública. Cada criança deve receber duas doses em forma de gotinhas.
