A promotoria da Educação de João Pessoa recebeu uma denúncia relatando e demostrando o desvio de finalidade de um ônibus escolar. A promotora da Educação e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Fabiana Lobo enviou um ofício ao Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), requisitando informações acerca da propriedade do veículo.
“Nós recebemos fotos de um ônibus escolar sendo usado para carregar mercadorias de uma loja de varejo da Capital, o que é considerado desvio de finalidade e uso indevido do transporte escolar, já que este só pode ser destinado a estudantes. As fotos foram encaminhadas ao Detran para que o órgão identifique a placa e nos comunique a quem pertence o veículo, só então, encaminhemos à Promotoria adequada, para que tome todas as medidas pertinentes”, informou Fabiana Lobo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação, firmou parceria com o Detran-PB no ano passado para investigar toda e qualquer irregularidade envolvendo transporte escolar no Estado. Em alguns casos, ônibus escolares são utilizados para o lazer, turismo ou transporte de pacientes, sendo usado para transportar pessoas para praia, por exemplo, ou até mesmo a um hospital.
O transporte de estudantes até as escolas é de responsabilidade do Estado e dos municípios, conforme o artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O Governo Federal criou o programa Caminho da Escola e este é aplicado nas unidades federativas que recebem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os Estados ficam responsáveis pela seleção dos profissionais que prestarão o serviço e também na compra de veículos para o transporte.
A promotoria da Educação recebe denúncias relacionadas ao transporte, e também, a outras áreas voltadas para a educação na Paraíba através do endereço eletrônico: [email protected] ou do telefone: (83) 2107-6116.
O Parlamentopb entrou em contato com o Ministério Público para ter acesso à foto, mas foi dito que seria necessária uma autorização da promotora, o que poderá ser tentado só nesta quarta-feira, 17.
