Em apenas dois anos de atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Ruy Carneiro (PSDB) foi considerado, pela Ong Transparência Brasil, o quarto parlamentar mais atuante. A organização considera a produção legislativa mais relevante. Ruy Carneiro apresentou 14 projetos de lei, entre eles está o que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), aprovado na semana passada e que configura como um passo importante na defesa do meio ambiente.
A meta da Lei de Política Estadual de Mudanças Climáticas é estabelecer o compromisso da Paraíba frente ao desafio das mudanças climáticas globais que superam as dimensões de um problema ambiental. “Muitas vezes, o discurso sobre mudanças climáticas fica no campo da ciência, de uma maneira muito fechada. A gente precisa ter a humildade de saber que existe uma barreira sobre o tema, a qual precisa ser superada. Foi por isso que, junto com a sociedade civil organizada, pensei na Política Estadual de Mudanças Climáticas”, justifica o deputado ao comentar sobre a lei.
Ruy Carneiro, enquanto esteve à frente da Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer, também deu contribuições significativas para as atividades legislativas. Foram de Ruy Carneiro várias leis que colocaram a Juventude, o Esporte e o Lazer, vistos como direito de todos, elementos de inclusão e de fortalecimento da cidadania. O Bolsa Atleta, por exemplo, houve um aumento significativo de 52,4%, na gestão de Ruy, beneficiando centenas de atletas. Além disso, Ruy modificou os critérios do benefício, dando mais transparência ao processo de inscrição e seleção.
Nessa mesma linha esportiva, Ruy criou o Faz Esporte – uma Lei de Incentivo ao Esporte Amador, via federações esportivas, que autoriza a captação junto a contribuintes de ICMS, em situação regular com o Tesouro Estadual, patrocínio até o valor indicado pela Comissão de Avaliação do Faz Esporte – Cafaz. Ruy Carneiro também incentivou e montou o Conselho Estadual da Juventude, dando total apoio e resgatando o protagonismo juvenil. Não foi à toa que mais de 300 jovens de todo o Estado de mais de 80 entidades do movimento juvenil participaram das plenárias para compor o Conselho.
“A gente pode afirma, com certeza e veemência, que a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer teve seu verdadeiro marco na administração de Ruy Carneiro. Foi com Ruy que a juventude, o esporte e o lazer alcançaram espaços verdadeiramente inclusivos e se afirmaram como direitos sociais e pressupostos de cidadania. Foram tratados, sem sombra de dúvida, como políticas públicas que permeiam os aspectos de desenvolvimento humano”, destacou o jovem José Antonio Barbosa.
Antinepotismo – Falando em atividade legislativa, não se deve esquecer a luta do deputado Ruy Carneiro para acabar com o nepotismo na administração pública do Estado. A Paraíba foi o primeiro Estado a fazer valer uma lei antinepotismo –a lei 8.124, fruto da Medida Provisória 44, de 14 de novembro de 2006. Depois de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público. A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.
